Questões de Concursos Fato gerador Resolva questões de Fato gerador comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Fato gerador Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q467198 | Direito Tributário, Fato gerador, Analista Ministerial, MPE AP, FCCA empresa X elaborou as suas escriturações contábil e fiscal referentes às suas operações do último trimestre do período-base. Enviou as informações constantes nessa escrituração ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Todavia, devido à falta de recursos financeiros, deixou de recolher os tributos apurados nessa escrituração no prazo previsto, em lei, para o pagamento. No caso em tela, a ausência de recolhimento dos tributos no prazo legal corresponde a descumprimento de obrigação ✂️ a) acessória, decorrente da legislação tributária, cujo objeto consiste em uma prestação positiva no interesse da arrecadação de tributos. ✂️ b) principal, que surge com a ocorrência do fato gerador, cujo objeto é o pagamento de penalidade pecuniária que se extingue com o crédito dela decorrente. ✂️ c) principal, decorrente da legislação tributária, cujo objeto consiste em uma prestação negativa que surge com a ocorrência do fato gerador. ✂️ d) acessória, decorrente da legislação tributária, cujo objeto consiste em uma prestação negativa no interesse da arrecadação de tributos. ✂️ e) principal, que surge com a ocorrência do fato gerador, cujo objeto é o pagamento de tributo que se extingue com o crédito dela decorrente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 2Q471329 | Direito Tributário, Fato gerador, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG, 2018Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal. Entre diferentes aspectos do fato gerador, verifica-se que ✂️ a) o produto do crime se encontra sujeito à tributação na medida em que, conforme o Código Tributário Nacional, vigora para exação tributária a regra do non olet. ✂️ b) o Estado, no exercício do seu poder de tributar, ao prever como fato gerador determinado ato, abstrai qualquer aspecto de licitude penal. ✂️ c) a definição do fato gerador demanda não só ato jurídico válido, mas também natureza lícita do seu objeto e efeitos conforme o ordenamento jurídico. ✂️ d) sujeito passivo da obrigação tributária é apenas o contribuinte, dado que vigora, também, no direito tributário o princípio da instransferibilidade da sanção a afastar a solidariedade. ✂️ e) o cidadão que se encontre sob a custódia do Estado, quando condenado simultaneamente à vedação de contratação com Poder Público, não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 3Q470801 | Direito Tributário, Fato gerador, Especialista em Regulação de Transporte Aquaviário, ANTAQ, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo-se considerar, necessariamente, para qualificá-la, a destinação legal do produto de sua arrecadação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 4Q163760 | Direito Tributário, Fato Gerador, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCCTexto associado.Siglas Utilizadas: CTN: Código Tributário Nacional ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza ITBI: Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural ITCMD ou ITCD ou ICD ou ITC: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação UFR/PI: Unidades Fiscais de Referência do Piauí UFEPI: Unidades fiscais do Estado do Piauí De acordo com o CTN, é correto afirmar: ✂️ a) Aplica-se ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, inclusive para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros. ✂️ b) Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. ✂️ c) No caso de solidariedade, salvo disposição em contrário, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica aos demais. ✂️ d) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. ✂️ e) A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito pelo contribuinte ou responsável, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 5Q466717 | Direito Tributário, Fato gerador, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCCQuando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de ✂️ a) retroatividade da lei tributária, permitida expressamente por lei. ✂️ b) sucessão tributária, vedada expressamente pela CF/88. ✂️ c) ultratividade da lei tributária, permitida expressamente por lei. ✂️ d) substituição tributária para frente, permitida expressamente pela CF/88. ✂️ e) substituição tributária para trás, vedada expressamente pela CF/88. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 6Q105233 | Direito Tributário, Fato Gerador, Analista Administrativo Direito, TCE ES, CESPE CEBRASPEConsidere que um estado da federação discorde da definição de fato gerador estabelecida por lei complementar federal e resolva alterar os fatos geradores que servem de parâmetros de incidência de um tributo, para adequar os fatos à sua realidade. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. ✂️ a) A competência tributária privativa dos estados possibilita não só a alteração de alíquotas de tributos, por meio de lei ordinária, mas a definição de fatos geradores e da base de cálculo. ✂️ b) O estado pode criar novos tributos além dos elencados na CF, desde que observe os fatos geradores e a base de cálculo dos tributos existentes, e impor fatos geradores diversos daqueles previstos em lei complementar. ✂️ c) O estado da federação tem capacidade tributária para legislar a respeito de fato gerador disposto em lei complementar federal e adequá-lo à sua realidade, desde que altere o fato gerador desse tributo por lei ordinária. ✂️ d) O estado da federação é incompetente para legislar sobre fato gerador e deve observar o que previsto em lei complementar federal, pois qualquer outro tipo de regulamentação é inconstitucional. ✂️ e) O estado da federação somente pode alterar a definição de fatos geradores previstos em lei complementar Federal por meio de lei complementar estadual Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 7Q466441 | Direito Tributário, Fato gerador, Analista Técnico I, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPEDe acordo com a legislação vigente, julgue os itens de 30 a 34, acerca das retenções na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS. O fato gerador das contribuições é a data do pagamento dos serviços prestados; entretanto, as retenções alcançam também os pagamentos antecipados relativos a aquisições de bens ou prestação de serviços para entrega futura. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 8Q465803 | Direito Tributário, Fato gerador, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017Determinado ato jurídico realizado dentro do território nacional resultou em transferência financeira de uma parte a outra, tendo sido classificado como fato gerador do imposto de competência da União sobre renda e proventos de qualquer natureza. Nesse caso, a classificação do ato como fato gerador do imposto foi afetada pela ✂️ a) natureza da operação. ✂️ b) forma de percepção dos recursos oriundos do ato. ✂️ c) denominação da receita auferida. ✂️ d) localização em que o ato se considera realizado. ✂️ e) nacionalidade das partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 9Q467969 | Direito Tributário, Fato gerador, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPEAcerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 10Q465598 | Direito Tributário, Fato gerador, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Ituiutaba MGSituação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência é conceituada como: ✂️ a) Fato gerador da obrigação acessória. ✂️ b) Fato gerador da obrigação principal. ✂️ c) Fato gerador da obrigação sucessiva. ✂️ d) Nenhuma das alternativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ ImprimirPróximo →
1Q467198 | Direito Tributário, Fato gerador, Analista Ministerial, MPE AP, FCCA empresa X elaborou as suas escriturações contábil e fiscal referentes às suas operações do último trimestre do período-base. Enviou as informações constantes nessa escrituração ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Todavia, devido à falta de recursos financeiros, deixou de recolher os tributos apurados nessa escrituração no prazo previsto, em lei, para o pagamento. No caso em tela, a ausência de recolhimento dos tributos no prazo legal corresponde a descumprimento de obrigação ✂️ a) acessória, decorrente da legislação tributária, cujo objeto consiste em uma prestação positiva no interesse da arrecadação de tributos. ✂️ b) principal, que surge com a ocorrência do fato gerador, cujo objeto é o pagamento de penalidade pecuniária que se extingue com o crédito dela decorrente. ✂️ c) principal, decorrente da legislação tributária, cujo objeto consiste em uma prestação negativa que surge com a ocorrência do fato gerador. ✂️ d) acessória, decorrente da legislação tributária, cujo objeto consiste em uma prestação negativa no interesse da arrecadação de tributos. ✂️ e) principal, que surge com a ocorrência do fato gerador, cujo objeto é o pagamento de tributo que se extingue com o crédito dela decorrente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
2Q471329 | Direito Tributário, Fato gerador, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG, 2018Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal. Entre diferentes aspectos do fato gerador, verifica-se que ✂️ a) o produto do crime se encontra sujeito à tributação na medida em que, conforme o Código Tributário Nacional, vigora para exação tributária a regra do non olet. ✂️ b) o Estado, no exercício do seu poder de tributar, ao prever como fato gerador determinado ato, abstrai qualquer aspecto de licitude penal. ✂️ c) a definição do fato gerador demanda não só ato jurídico válido, mas também natureza lícita do seu objeto e efeitos conforme o ordenamento jurídico. ✂️ d) sujeito passivo da obrigação tributária é apenas o contribuinte, dado que vigora, também, no direito tributário o princípio da instransferibilidade da sanção a afastar a solidariedade. ✂️ e) o cidadão que se encontre sob a custódia do Estado, quando condenado simultaneamente à vedação de contratação com Poder Público, não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
3Q470801 | Direito Tributário, Fato gerador, Especialista em Regulação de Transporte Aquaviário, ANTAQ, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo-se considerar, necessariamente, para qualificá-la, a destinação legal do produto de sua arrecadação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
4Q163760 | Direito Tributário, Fato Gerador, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCCTexto associado.Siglas Utilizadas: CTN: Código Tributário Nacional ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza ITBI: Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural ITCMD ou ITCD ou ICD ou ITC: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação UFR/PI: Unidades Fiscais de Referência do Piauí UFEPI: Unidades fiscais do Estado do Piauí De acordo com o CTN, é correto afirmar: ✂️ a) Aplica-se ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, inclusive para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros. ✂️ b) Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. ✂️ c) No caso de solidariedade, salvo disposição em contrário, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica aos demais. ✂️ d) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. ✂️ e) A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito pelo contribuinte ou responsável, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
5Q466717 | Direito Tributário, Fato gerador, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCCQuando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de ✂️ a) retroatividade da lei tributária, permitida expressamente por lei. ✂️ b) sucessão tributária, vedada expressamente pela CF/88. ✂️ c) ultratividade da lei tributária, permitida expressamente por lei. ✂️ d) substituição tributária para frente, permitida expressamente pela CF/88. ✂️ e) substituição tributária para trás, vedada expressamente pela CF/88. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
6Q105233 | Direito Tributário, Fato Gerador, Analista Administrativo Direito, TCE ES, CESPE CEBRASPEConsidere que um estado da federação discorde da definição de fato gerador estabelecida por lei complementar federal e resolva alterar os fatos geradores que servem de parâmetros de incidência de um tributo, para adequar os fatos à sua realidade. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. ✂️ a) A competência tributária privativa dos estados possibilita não só a alteração de alíquotas de tributos, por meio de lei ordinária, mas a definição de fatos geradores e da base de cálculo. ✂️ b) O estado pode criar novos tributos além dos elencados na CF, desde que observe os fatos geradores e a base de cálculo dos tributos existentes, e impor fatos geradores diversos daqueles previstos em lei complementar. ✂️ c) O estado da federação tem capacidade tributária para legislar a respeito de fato gerador disposto em lei complementar federal e adequá-lo à sua realidade, desde que altere o fato gerador desse tributo por lei ordinária. ✂️ d) O estado da federação é incompetente para legislar sobre fato gerador e deve observar o que previsto em lei complementar federal, pois qualquer outro tipo de regulamentação é inconstitucional. ✂️ e) O estado da federação somente pode alterar a definição de fatos geradores previstos em lei complementar Federal por meio de lei complementar estadual Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
7Q466441 | Direito Tributário, Fato gerador, Analista Técnico I, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPEDe acordo com a legislação vigente, julgue os itens de 30 a 34, acerca das retenções na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS. O fato gerador das contribuições é a data do pagamento dos serviços prestados; entretanto, as retenções alcançam também os pagamentos antecipados relativos a aquisições de bens ou prestação de serviços para entrega futura. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
8Q465803 | Direito Tributário, Fato gerador, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017Determinado ato jurídico realizado dentro do território nacional resultou em transferência financeira de uma parte a outra, tendo sido classificado como fato gerador do imposto de competência da União sobre renda e proventos de qualquer natureza. Nesse caso, a classificação do ato como fato gerador do imposto foi afetada pela ✂️ a) natureza da operação. ✂️ b) forma de percepção dos recursos oriundos do ato. ✂️ c) denominação da receita auferida. ✂️ d) localização em que o ato se considera realizado. ✂️ e) nacionalidade das partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
9Q467969 | Direito Tributário, Fato gerador, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPEAcerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
10Q465598 | Direito Tributário, Fato gerador, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Ituiutaba MGSituação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência é conceituada como: ✂️ a) Fato gerador da obrigação acessória. ✂️ b) Fato gerador da obrigação principal. ✂️ c) Fato gerador da obrigação sucessiva. ✂️ d) Nenhuma das alternativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro