Questões de Concursos Forma

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2Q866028 | Direito Processual do Trabalho, Forma, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Em sede de reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, as testemunhas do autor não compareceram à audiência, apesar de convidadas verbalmente por ele. Na audiência, nada foi comprovado acerca da alegação do convite às testemunhas.

Diante disso, assinale a afirmativa correta.

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3Q196265 | Direito Constitucional, Forma, Analista, SEFAZ PI, FCC

Na Constituição brasileira de 1988, o pluralismo político é um dos
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4Q167899 | Direito Constitucional, Forma, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

De acordo com o regime constitucional dos princípios fundamentais, analise as seguintes assertivas:

I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a defesa da paz social, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, os valores da livre iniciativa e o pluralismo político.

II. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

III. Ao estabelecer que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, isso se dá em respeito, principalmente, ao Princípio da Segurança Jurídica.

Quais estão corretas?
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5Q190492 | Direito Constitucional, Forma, Agente Administrativo, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais.
A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
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6Q162135 | Direito Constitucional, Forma, Atendente de Necrotério Policial

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a

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7Q262628 | Direito Constitucional, Forma, Técnico Ministerial, MPE CE, FCC

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considere as seguintes afirmações sobre o exercício do poder:

I. Todo o poder emana do povo.

II. O poder pode ser exercido diretamente, somente por intermédio de plebiscito e referendo.

III. O poder pode ser exercido indiretamente, por meio de representantes, tais como Deputados Federais, eleitos.

IV. A eleição dos representantes do povo é feita pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

Está correto o que se afirma APENAS em

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8Q218372 | Direito Constitucional, Forma, Operador de Computador, CRF SC, IESES

Considerando a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

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9Q113417 | Direito Constitucional, Forma, Analista de Infraestrutura, MPOG, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido, uma vez que todos os Poderes da República exercem apenas funções típicas

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10Q223784 | Direito Constitucional, Forma, Procurador, PGE PA, UFPA

Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, constam:

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11Q173652 | Direito Constitucional, Forma, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Dada a inexistência, no ordenamento jurídico nacional, do denominado direito de secessão, qualquer tentativa de um estado-membro de exercer esse direito constitui ofensa à integridade nacional, o que dá ensejo à decretação de intervenção federal.

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12Q142479 | Direito Constitucional, Forma, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC

O voto é uma das principais armas da Democracia, pois permite ao povo escolher os responsáveis pela condução das decisões políticas de um Estado. Quem faz mau uso do voto deixa de zelar pela boa condução da política e põe em risco seus próprios direitos e deveres, o que afeta a essência do Estado Democrático de Direito. Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previstos na Constituição, aquele que mais adequadamente se relaciona à ideia acima exposta é a

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13Q118941 | Direito Constitucional, Forma, Analista de Projetos Jurídica, BRDE, AOCP

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

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14Q112071 | Direito Constitucional, Forma, Analista de Infraestrutura, MP, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos.

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15Q259286 | Direito Constitucional, Forma, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE MS, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da organização político- administrativa brasileira.

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16Q195357 | Direito Constitucional, Forma, Analista, AL AM, ISAE

As alternativas a seguir contemplam um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, mencionados no art. 1º da Constituição Federal, à exceção de uma. Assinale-a.

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17Q259732 | Direito Constitucional, Forma, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SC, PONTUA

No Título I da Constituição da República Federativa do Brasil estão institucionalizados princípios fundamentais que devem reger a organização política, social e econômica do País. Qual é o princípio que indica que o regime econômico protegido pela Constituição é a economia de mercado?

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18Q258800 | Direito Constitucional, Forma, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, TJ SC

Na presente questão, cada afirmação está associada ao número que a precede, o qual deverá ser considerado para se obter o somatório relativo à alternativa correta. Analise as afirmações segundo os preceitos da Constituição Federal e responda:

1. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios;

2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem um dos fundamentos da República Federativa do Brasil;

3. É garantida a qualquer grupo social a liberdade de associação para fins pacíficos ou paramilitares;

4. A propriedade deve atender à sua função econômica;

5. A moradia e a previdência social constituem direitos sociais constitucionalmente previstos;

Somando-se os números correspondentes a todas as afirmações corretas, chega-se ao resultado de:

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19Q220664 | Direito Constitucional, Forma, Procurador, AL AM, ISAE

A respeito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o unitarismo político.

II. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político.

III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Assinale:

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20Q264723 | Direito Constitucional, Forma, Técnico Judiciário Segurança Judiciária, TRE PA, FGV

A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos

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