Questões de Concursos

NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil

A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considere as seguintes afirmações sobre o exercício do poder:

I. Todo o poder emana do povo.

II. O poder pode ser exercido diretamente, somente por intermédio de plebiscito e referendo.

III. O poder pode ser exercido indiretamente, por meio de representantes, tais como Deputados Federais, eleitos.

IV. A eleição dos representantes do povo é feita pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

Está correto o que se afirma APENAS em

Quanto aos Princípios Fundamentais, considere:

I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e dos Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

II. São Poderes da União, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

III. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.

Está INCORRETO o que consta APENAS em

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,

No Título I da Constituição da República Federativa do Brasil estão institucionalizados princípios fundamentais que devem reger a organização política, social e econômica do País. Qual é o princípio que indica que o regime econômico protegido pela Constituição é a economia de mercado?

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Assinale a opção correta acerca da organização político- administrativa brasileira.

Na presente questão, cada afirmação está associada ao número que a precede, o qual deverá ser considerado para se obter o somatório relativo à alternativa correta. Analise as afirmações segundo os preceitos da Constituição Federal e responda:

1. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios;

2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem um dos fundamentos da República Federativa do Brasil;

3. É garantida a qualquer grupo social a liberdade de associação para fins pacíficos ou paramilitares;

4. A propriedade deve atender à sua função econômica;

5. A moradia e a previdência social constituem direitos sociais constitucionalmente previstos;

Somando-se os números correspondentes a todas as afirmações corretas, chega-se ao resultado de:

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,

Em matéria de Princípios Constitucionais Fundamentais considere:
I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
II. O Brasil rege-se nas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios da intervenção e negativa de asilo político.
III. O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações.
IV. Constitui, dentre outros, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais. É correto APENAS o que consta em

Em relação à federação brasileira, assinale a opção correta.

Um dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil é a

No que concerne aos Princípios Fundamentais, considere:

I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

II. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.

III. A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, além de outros, pelo princípio da concessão de asilo político.

IV. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Está correto o que consta APENAS em

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos diretamente.