Formação dos Contratos: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Formação dos Contratos

Q224165•
Direito Civil•
Formação dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Procurador Especial de Contas

Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no hall de entrada do prédio onde está instalado.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Ainda que não tenha sido formalizado contrato por escrito, é possível presumir o consentimento implícito de Heitor.

Considerando a natureza do serviço a ser prestado, se não tiver sido estipulada remuneração, presume-se a gratuidade.

Se a escultura entregue não corresponder à pretensão esperada, o recebedor poderá obstar o pagamento do serviço, ainda que a simples prestação enseje o pagamento.

Constando do contrato que a remuneração será paga na entrega da obra, mas não tendo sido estipulado o valor, presume-se aceito o preço a ser cobrado pelo artista.

Caso Heitor não saiba ler nem escrever, o contrato firmado será válido se tiver sido assinado por representante ou procurador.

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Q224165•Direito Civil•Formação dos Contratos•CESPE CEBRASPE•TCE ES•Procurador Especial de Contas

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Procurador Especial de Contas

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