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1

Q1010667 • Direito Urbanístico • Função social da propriedade • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Julgue o item a seguir, considerando os institutos e princípios aplicáveis ao direito urbanístico.
Conforme a Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1010665 • Direito Urbanístico • Função social da propriedade • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Julgue o item a seguir, considerando os institutos e princípios aplicáveis ao direito urbanístico.
Conforme a Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q926485 • Direito Urbanístico • Função Social da Propriedade
Qual a função social da propriedade urbana?
- a) Garantir a valorização do imóvel.
- b) Permitir o uso exclusivo pelo proprietário.
- c) Atender às necessidades da coletividade.
- d) Concentrar o uso na esfera privada.
- e) Evitar a especulação imobiliária.
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