Questões de Concursos Fundamentos da República

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3Q955574 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Auxiliar Administrativo, Prefeitura de Belém do Piauí PI, Inovaty, 2025

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático […].
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu
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5Q877884 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Auxiliar de Serviços Gerais, Prefeitura de Capivari do Sul RS, FUNDATEC, 2024

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Todo poder emana do povo.
( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.
( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginalização.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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6Q1000517 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil.
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7Q992326 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024

Segundo a redação do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e constituída em Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil apresenta determinados fundamentos. Marque a alternativa que indica corretamente dois fundamentos da República Federativa do Brasil:
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8Q879942 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Motorista, Prefeitura de Castro PR, OBJETIVA, 2024

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. Soberania. II. Cidadania. III. Indignidade da pessoa humana.

Está(ão) CORRETO(S):
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9Q875128 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Motorista, Prefeitura de Turuçu RS, OBJETIVA, 2024

Conforme a Constituição Federal, a República constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
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10Q968353 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Assinale a opção em que são corretamente citados fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
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11Q996283 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Policial Penal, Polícia Penal GO, IBFC, 2024

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que apresenta um dos seus fundamentos.
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12Q878027 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Copeira, CROMT, SELECON, 2024

À luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa é a:
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13Q878076 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Agente de Serviços Públicos, Prefeitura de Senador Salgado Filho RS, OBJETIVA, 2024

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
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14Q913801 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Auxiliar de Serviços Gerais, Prefeitura de Doutor Ricardo RS, OBJETIVA, 2023

Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. A soberania. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana.

Estão CORRETOS:
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15Q912871 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Auxiliar de Perícia, POLÍCIA CIENTÍFICAPR, AOCP, 2023

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

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16Q911848 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Auxiliar de Serviços Gerais, Prefeitura de Catolé do Rocha PB, CPCON, 2023

Leia o texto a seguir:

“O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos. Os direitos fundamentais conferem autonomia e liberdade aos indivíduos nas suas atividades cotidianas e limitam o poder do Estado sobre elas. Também são fundamentais a separação dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário e a democracia política.”
Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/estado-democratico-de-direito.htm. Acesso em: 11 out. 2022).

A partir da leitura do texto acima e considerando que o Brasil, de acordo com a Constituição, é um Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE princípios e características de um regime democrático:

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17Q991337 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Guarda Municipal, Prefeitura de Colíder MT, IBADE, 2022

Leia as afirmativas abaixo.

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

I – a cidadania.

II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

III – o singularismo político.

IV – a soberania.

Estão CORRETAS as afirmativas:

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18Q709726 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Administrador, UNIRIO, CESGRANRIO, 2019

Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional da
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19Q704949 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Advogado Jr, EMDEC SP, IBFC, 2019

Texto associado.

A Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 1° os fundamentos da República Federativa do Brasil. Sendo assim, leia o trecho abaixo.

“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - _____

V - o pluralismo político.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente a lacuna.

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20Q968438 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Área Administrativa, TRERR, FCC

Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,
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