Assinale a alternativa INCORRETA .
a) A utilização da sistemática e da dogmática da Análise Econômica do Direito,
especialmente nas decisões judiciais, pode, em casos especiais, autorizar o
juiz a julgar contra legem.
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b) Um dos conceitos recorrentes na Análise Econômica do Direito é o de ser uma
abordagem que explique o comportamento dos indivíduos perante as regras e
os efeitos destas na consecução de resultados eficientes.
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c) A Análise Econômica do Direito reflete um método de análise mais
consequencialista e menos dogmático sobre o Direito.
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d) A escassez, uma das principais premissas da Análise Econômica do Direito, é
empregada no sentido de que as coisas ou os elementos que nos cercam não
são ilimitados e, por isso, as pessoas têm a necessidade de equacionar a
alocação dos recursos para a tomada de decisão.
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e) Quando se analisa a eficiência de uma instituição ou de um sistema complexo,
como é o Poder Judiciário, é fundamental considerar que a internalização de
comportamentos e a cooperação para a otimização dos seus recursos
dependem, em grande medida, de uma aderência dos indivíduos à instituição,
a partir de respostas que são também fruto de estímulos externos.
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