Questões de Concursos Fusão

Empresários, executivos e dirigentes de empresas, em decorrência da alta carga tributária brasileira, podem, ao abrigo da lei, criar, extinguir, agrupar e desmembrar as sociedades, com o objetivo principal de reduzirem o pesado ônus dessa carga de impostos e contribuições, especificamente do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.

Esse leque de procedimentos, no âmbito societário, indica uma

Na combinação de negócios, o adquirente deve mensurar os ativos identificáveis adquiridos pelos seus respectivos

Sobre os conceitos de transformações societárias, analise as afirmações a seguir.

I - Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
II - Quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede em todos os direitos e obrigações, ocorre a cisão total.
III - A incorporação é a operação pela qual a sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.

Está correto o que se afirma em

Atualmente, o mercado vive uma grande tendência para formação de grandes grupos empresariais, que surgem por meio das operações de fusão, cisão e incorporação, realizadas entre as empresas. Conforme consta na Lei nº 6.404/76, fusão é a operação pela qual

Se a cisão envolver companhia aberta, as sociedades que a suceder serão também abertas, com registros próprios na CVM.

E fundamental a avaliação do acervo liquido na Incorporação, Cisão e Fusão de sociedades. Os peritos ou a empresa de avaliação podem utilizar três critérios de avaliação do patrimônio líquido da empresa objeto de Incorporação, Fusão ou Cisão. São eles:

Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados os atos relativos a essas operações, em até:

A Lei das Sociedades Anônimas, devidamente atualizada até dezembro de 2010, estabelece de forma clara e objetiva que fusão é a operação em que

O registro da transferência de ativos permanentes, sem a obtenção de resultado econômico ou financeiro, não afetará o resultado do exercício das empresas envolvidas na operação. Caso o ativo esteja totalmente depreciado, o valor total do ativo das empresas envolvidas sequer sofrerá alteração.

A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas apenas entre sociedades de tipos iguais.

Segundo a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações, é correto afirmar que

Todas as definições abaixo estão corretas, exceto:

Em caso de fusão de companhia emissora de debêntures em circulação, uma assembleia de debenturistas, convocada especialmente para esse fim, deverá aprovar previamente a transformação.

Em determinados tipos de deliberação, a legislação das sociedades por ações exige quórum qualificado metade, no mínimo, das ações com direito a voto em suas assembléiasgerais extraordinárias. Esse é o caso, por exemplo, na hipótese de

Na operação de incorporação de sociedade, realizada entre partes independentes e vinculada à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado e não pelo valor histórico.

No caso de cisão, há vários tipos de combinações possíveis. A cisão pode ser parcial ou total, transferindo-se parte ou a totalidade do patrimônio da cindida. Por outro lado, esse patrimônio pode ser transferido a outra(s) empresa(s), preexistente(s) ou superveniente(s).

A operação pela qual uma companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fi m ou já existentes, extinguindo-se ou dividindo-se seu capital, é denominada:

Os processos mais utilizados com vistas à integração operacional, ao fortalecimento competitivo internacional e à solução de conflitos entre acionistas são, respectivamente, a fusão, a incorporação e a cisão.

No caso de a sociedade vir a ser incorporada por outra empresa, a incorporadora responderá pelos tributos devidos, inclusive pela multa punitiva.

Em uma operação de incorporação, a empresa incorporada é absorvida por outra, a incorporadora, que lhe sucede somente em todas as obrigações.