Questões de Concursos Garantias penais Resolva questões de Garantias penais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Garantias penais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q923431 | Direito Constitucional, Garantias penais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEÉ correto afirmar que a lei penal ✂️ a) não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. ✂️ b) retroagirá, salvo disposição expressa em contrário. ✂️ c) não retroagirá, salvo se o fato criminoso ainda não for conhecido. ✂️ d) retroagirá, se ainda não houver processo penal instaurado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q924408 | Direito Constitucional, Garantias penais, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaSobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA: ✂️ a) os crimes definidos em lei como crimes hediondos, nos termos da jurisprudência do STF, podem ser objeto de anistia, quando ela for concedida em decretos de anistia coletiva; ✂️ b) nos termos da constituição federal, a extradição de brasileiro naturalizado em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes só poderá ocorrer se o crime tiver sido cometido antes da naturalização; ✂️ c) se a aquisição, por brasileiro nato, de outra nacionalidade não decorrer de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, será declarada a perda da nacionalidade brasileira; ✂️ d) nos termos da Constituição Federal, não há impedimento para que o cargo de Ministro das Relações Exteriores seja ocupado por brasileiro naturalizado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q923652 | Direito Constitucional, Garantias penais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPESegundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível ✂️ a) a prática da tortura. ✂️ b) a prática do racismo. ✂️ c) o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. ✂️ d) o definido em lei como hediondo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q924337 | Direito Constitucional, Garantias penais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPESegundo a CF, pode ser instituída pena ✂️ a) de caráter perpétuo. ✂️ b) de trabalhos forçados. ✂️ c) de perda de bens. ✂️ d) de banimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q923431 | Direito Constitucional, Garantias penais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEÉ correto afirmar que a lei penal ✂️ a) não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. ✂️ b) retroagirá, salvo disposição expressa em contrário. ✂️ c) não retroagirá, salvo se o fato criminoso ainda não for conhecido. ✂️ d) retroagirá, se ainda não houver processo penal instaurado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q924408 | Direito Constitucional, Garantias penais, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaSobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA: ✂️ a) os crimes definidos em lei como crimes hediondos, nos termos da jurisprudência do STF, podem ser objeto de anistia, quando ela for concedida em decretos de anistia coletiva; ✂️ b) nos termos da constituição federal, a extradição de brasileiro naturalizado em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes só poderá ocorrer se o crime tiver sido cometido antes da naturalização; ✂️ c) se a aquisição, por brasileiro nato, de outra nacionalidade não decorrer de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, será declarada a perda da nacionalidade brasileira; ✂️ d) nos termos da Constituição Federal, não há impedimento para que o cargo de Ministro das Relações Exteriores seja ocupado por brasileiro naturalizado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q923652 | Direito Constitucional, Garantias penais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPESegundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível ✂️ a) a prática da tortura. ✂️ b) a prática do racismo. ✂️ c) o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. ✂️ d) o definido em lei como hediondo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q924337 | Direito Constitucional, Garantias penais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPESegundo a CF, pode ser instituída pena ✂️ a) de caráter perpétuo. ✂️ b) de trabalhos forçados. ✂️ c) de perda de bens. ✂️ d) de banimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro