1 Q456537 • Direito Eleitoral • Gênero e as espécies de propaganda • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Juiz de Direito Substituto A respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta. a) Ao candidato que exerça a profissão de cantor é vedada a realização de shows durante o período eleitoral. ✂️ b) É vedada às agremiações políticas integrantes de uma mesma coligação a troca entre si de cadastros que contenham endereços de correio eletrônico para fins de propaganda eleitoral. ✂️ c) Admite-se a veiculação de propaganda eleitoral em sítio eletrônico de pessoa jurídica caso o propósito seja eminentemente jornalístico. ✂️ d) A cominação de pena ao provedor de conteúdo na Internet pela divulgação de propaganda eleitoral irregular realizada por perfil falso independe do prévio conhecimento acerca do material publicado. ✂️ e) É vedada a divulgação na Internet de jornal impresso que contenha propaganda eleitoral paga. ✂️ Resolver
2 Q456150 • Direito Eleitoral • Gênero e as espécies de propaganda • FCC • TRE RN • Analista Judiciário A propaganda eleitoral difere da propaganda partidária, sendo ambas espécies do gênero propaganda política. As coincidências e/ou distinções entre as duas espécies de propaganda são: a) A propaganda partidária e a eleitoral coincidem em relação aos objetivos, uma vez que ambas visam à promoção pessoal de filiados aos partidos, no intuito de alcançar o maior número possível de votos no pleito eleitoral. A propaganda eleitoral se realiza em momentos pré-eleitorais, enquanto a partidária tem constância permanente. São regulamentadas por instrumentos normativos diversos. ✂️ b) A propaganda eleitoral tem como objetivo primordial o alcance do maior número de votos no pleito, enquanto a partidária visa à cooptação de militantes e simpatizantes para o partido político. A propaganda eleitoral e partidária tem período de veiculação concomitante, em períodos predeterminados pela lei. Ambas são regulamentadas de forma preponderante pela Lei nº 9504/97 (Lei Eleitoral). ✂️ c) A propaganda partidária e a eleitoral coincidem em relação aos objetivos, uma vez que ambas visam à promoção pessoal de filiados aos partidos, no intuito de alcançar o maior número possível de votos no pleito eleitoral. A propaganda eleitoral e partidária tem período de veiculação concomitante, em períodos predeterminados pela lei. São regulamentadas por instrumentos normativos diversos. ✂️ d) A propaganda eleitoral tem como objetivo primordial o alcance do maior número de votos no pleito, enquanto a partidária visa à cooptação de militantes e simpatizantes para o partido político. A propaganda eleitoral se realiza em momentos pré-eleitorais, enquanto a partidária tem constância permanente. São regulamentadas de forma preponderante pela Lei nº 9504/97. ✂️ e) A propaganda eleitoral tem como objetivo primordial o alcance do maior número de votos no pleito, enquanto a partidária visa à cooptação de militantes e simpatizantes para o partido político. A propaganda eleitoral se realiza em momentos pré-eleitorais, enquanto a partidária tem constância permanente. São regulamentadas por instrumentos normativos diversos. ✂️ Resolver
3 Q455956 • Direito Eleitoral • Gênero e as espécies de propaganda • FCC • TRE AP • Técnico Judiciário É permitida a propaganda eleitoral por meio de a) faixas fixadas em viaduto sobre via pública de tráfego intenso. ✂️ b) faixa fixada em postes de iluminação pública. ✂️ c) placas instaladas em centro comercial de propriedade privada. ✂️ d) impressos, pedindo o voto para diversos candidatos do partido. ✂️ e) estandartes colocados em passarela de pedestres. ✂️ Resolver