Questões de Habeas Corpus 432 Habeas Data com Gabarito (Comentado)

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

"No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das

decisões dos juízes eleitorais, observar-se-á, no que lhes for aplicável, o disposto no _____. Na sessão de

julgamento, o requerente poderá, após o relatório, sustentar oralmente o pedido, pelo prazo improrrogável de

_____ minutos." (art 119 Resolução nº 2.909/2002)

Questões de Concursos Habeas Corpus 432 Habeas Data