Questões de Concursos Habilitação Na Legislação de Trânsito

A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações, assim o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

Um condutor que possui Carteira de Habilitação de categoria “D” e que exerce atividade remunerada (EAR) foi multado com duas infrações gravíssimas, duas infrações graves e três infrações leves no período de 12 meses, onde recorreu em todas as instâncias judiciais, e as multas e todos os seus processos foram indeferidos, ficando com total de 36 pontos.

Nesse caso, esse condutor.

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

Cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.

É necessário realizar curso especializado para a condução de veículos de transporte de carga indivisível.

A respeito do Código de Trânsito, em seu art. 143, “os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação, analise os itens:

I. Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

II. Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a dois mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a quatro lugares, excluído o do motorista.

III. Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

IV. Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

V. Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

Estão CORRETAS:

De acordo com o CTB, art. 145. “Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos”:

Assinale a alternativa INCORRETA: