Questões de Homicídio Culposo com Gabarito (Comentado)

1Q925011 | Direito Penal, Homicídio Culposo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de “serviço”, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos. Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Não praticou crime, tendo em vista que, apesar de garantidor, não podia agir, já que concretamente não viu a criança se afogando.
✂️ b) Deve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.
✂️ c) Deve responder pelo crime de homicídio doloso, em razão de sua omissão dolosa, violando o dever de garantidor.
✂️ d) Responde apenas pela omissão de socorro, mas não pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor.

2Q924935 | Direito Penal, Homicídio Culposo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão

com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em

direção às janelas do estabelecimento. Todavia, sua conduta imprudente fez com que a pedra acertasse a cabeça

de Vitor, que estava jantando no local com sua esposa, causando sua morte. Por outro lado, a janela do

estabelecimento não foi atingida, permanecendo intacta.

Preocupado com as consequências de seus atos, após indiciamento realizado pela autoridade policial, Bruno

procura seu advogado para esclarecimentos.

Considerando a ocorrência do resultado diverso do pretendido pelo agente, o advogado deve esclarecer que

Bruno tecnicamente será responsabilizado pela(s) seguinte(s) prática(s) criminosa(s):

✂️ a) homicídio culposo e tentativa de dano, em concurso material.
✂️ b) homicídio culposo, apenas.
✂️ c) homicídio culposo e tentativa de dano, em concurso formal.
✂️ d) homicídio doloso, apenas.

Questões de Concursos Homicídio Culposo

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1Q925011 | Direito Penal, Homicídio Culposo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

2Q924935 | Direito Penal, Homicídio Culposo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018