Questões de Homologação de Sentença Estrangeira com Gabarito (Comentado)

1Q177694 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira
perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.

Não será homologada sentença estrangeira que ofenda a soberania a ordem pública.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

2Q177846 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira
perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.

É possível a homologação parcial de decisões estrangeiras.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

3Q173086 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.

Por constituírem forma de cooperação internacional clássica, as cartas rogatórias estrangeiras são cumpridas no Brasil, independentemente de se referirem ou não a processos de competência exclusiva dos tribunais brasileiros.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

4Q178016 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira
perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.

Não se admite tutela de urgência nos procedimentos de homologação de sentença estrangeira.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

5Q172621 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.

A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

6Q174128 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

Questões de Concursos Homologação de Sentença Estrangeira

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1Q177694 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

2Q177846 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

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4Q178016 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

5Q172621 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

6Q174128 | Direito Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE