Início Questões de Concursos Ilicitude ou Antijuricidade Resolva questões de Ilicitude ou Antijuricidade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Ilicitude ou Antijuricidade Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q671390 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Soldado, Polícia Militar BA, FCC, 2020Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____. ✂️ a) o exercício regular de direito ✂️ b) a inimputabilidade ✂️ c) a coação moral irresistível ✂️ d) a obediência hierárquica ✂️ e) o erro sobre a ilicitude do fato Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q669597 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Soldado, Polícia Militar BA, IBFC, 2020Texto associado.Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ . ✂️ a) o exercício regular de direito ✂️ b) a inimputabilidade ✂️ c) a coação moral irresistível ✂️ d) a obediência hierárquica ✂️ e) o erro sobre a ilicitude do fato Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q705523 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Promotor de Justiça Matutina, MPE SC, MPE SC, 2019No CP brasileiro, a situação correspondente ao estado de necessidade somente exclui a ilicitude do fato, e por isso não afeta a culpabilidade da conduta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q685776 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Guarda Municipal, Prefeitura de Teresina PI, NUCEPE, 2019Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que: ✂️ a) Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade. ✂️ b) Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito. ✂️ c) Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. ✂️ d) O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa. ✂️ e) Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q669582 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Soldado, SAEB BA, IBFC, 2020Assinale a alternativa que preenchacorretamente a lacuna.Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____ ✂️ a) o exercício regular de direito ✂️ b) a inimputabilidade ✂️ c) a coação moral irresistível ✂️ d) a obediência hierárquica ✂️ e) o erro sobre a ilicitude do fato Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q699505 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade. ✂️ a) embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado nos casos de estado de necessidade, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. ✂️ b) é cabível o estado de necessidade em crimes habituais. ✂️ c) é admissível a legítima defesa contra quem age em estado de necessidade. ✂️ d) não é admissível no direito brasileiro o estado de necessidade putativo. ✂️ e) somente é possível a responsabilização por excesso doloso de quem age em estrito cumprimento do dever legal, nunca por excesso culposo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q671390 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Soldado, Polícia Militar BA, FCC, 2020Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____. ✂️ a) o exercício regular de direito ✂️ b) a inimputabilidade ✂️ c) a coação moral irresistível ✂️ d) a obediência hierárquica ✂️ e) o erro sobre a ilicitude do fato Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q669597 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Soldado, Polícia Militar BA, IBFC, 2020Texto associado.Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ . ✂️ a) o exercício regular de direito ✂️ b) a inimputabilidade ✂️ c) a coação moral irresistível ✂️ d) a obediência hierárquica ✂️ e) o erro sobre a ilicitude do fato Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q705523 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Promotor de Justiça Matutina, MPE SC, MPE SC, 2019No CP brasileiro, a situação correspondente ao estado de necessidade somente exclui a ilicitude do fato, e por isso não afeta a culpabilidade da conduta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q685776 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Guarda Municipal, Prefeitura de Teresina PI, NUCEPE, 2019Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que: ✂️ a) Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade. ✂️ b) Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito. ✂️ c) Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. ✂️ d) O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa. ✂️ e) Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q669582 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Soldado, SAEB BA, IBFC, 2020Assinale a alternativa que preenchacorretamente a lacuna.Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____ ✂️ a) o exercício regular de direito ✂️ b) a inimputabilidade ✂️ c) a coação moral irresistível ✂️ d) a obediência hierárquica ✂️ e) o erro sobre a ilicitude do fato Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q699505 | Direito Penal, Ilicitude ou Antijuricidade, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade. ✂️ a) embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado nos casos de estado de necessidade, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. ✂️ b) é cabível o estado de necessidade em crimes habituais. ✂️ c) é admissível a legítima defesa contra quem age em estado de necessidade. ✂️ d) não é admissível no direito brasileiro o estado de necessidade putativo. ✂️ e) somente é possível a responsabilização por excesso doloso de quem age em estrito cumprimento do dever legal, nunca por excesso culposo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro