Impostos dos Municípios: Questões, Simulados e Provas

Prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais de Impostos dos Municípios.

Banco de Questões

Questões de concursos de Impostos dos Municípios

Q707166•
Direito Tributário•
Impostos dos Municípios•
FCC•
Prefeitura de Manaus AM•
Técnico Fazendário•
2019

De acordo com a Constituição Federal, o Município pode

instituir, lançar e cobrar o IPTU relativamente a bem imóvel no qual se realizam os cultos e cerimônias religiosos e cujo proprietário é a instituição religiosa “HÁ VIDA NO ALÉM”.

instituir, lançar e cobrar o ITCMD em relação aos serviços gratuitos de orientação pedagógica e educacional prestados pela instituição de educação “Escola para Todos Ltda.”, instituição sem fins lucrativos.

cobrar o ITBI no exercício subsequente àquele em que tiver sido publicada a lei que aumentou sua base de cálculo, dispensada a observância do princípio da anterioridade nonagesimal.

instituir, lançar e cobrar o ISSQN sobre a prestação de serviços de fonografia, atinente à produção, no território do Município, de fonogramas contendo poesias não musicadas, de autoria do poeta chileno Pablo Neruda, e recitadas por artista de nacionalidade chilena.

instituir, lançar e cobrar o IPTU sobre a propriedade de imóvel em que funciona a Secretaria de Fazenda do Estado, imóvel este que é de propriedade do governo estadual.

Q449068•
Direito Constitucional•
Impostos dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

Determinado município deseja criar um novo tributo com a finalidade específica de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado ficará afetado exclusivamente a esse tipo de despesa.

De acordo com a CF, nesse caso, o município deve criar

Q698923•
Direito Tributário•
Impostos dos Municípios•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

Quando o Município não tiver legislação própria que trate do ISS, sua instituição, definição de base de cálculo e alíquotas, assim como a especificação da forma da respectiva cobrança, deve ser realizada com base na Lei Complementar Federal que regulamente este imposto.

Certo

Errado

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De acordo com a Constituição Federal, o Município pode

instituir, lançar e cobrar o IPTU relativamente a bem imóvel no qual se realizam os cultos e cerimônias religiosos e cujo proprietário é a instituição religiosa “HÁ VIDA NO ALÉM”.

cobrar o ITBI no exercício subsequente àquele em que tiver sido publicada a lei que aumentou sua base de cálculo, dispensada a observância do princípio da anterioridade nonagesimal.

instituir, lançar e cobrar o IPTU sobre a propriedade de imóvel em que funciona a Secretaria de Fazenda do Estado, imóvel este que é de propriedade do governo estadual.

Q449068•
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Impostos dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

De acordo com a CF, nesse caso, o município deve criar

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Certo

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