Início Questões de Concursos Impostos Municipais Resolva questões de Impostos Municipais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Impostos Municipais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q924566 | Direito Tributário, Impostos Municipais, Primeira Fase OAB, OAB, FGVFulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal um imóvel residencial urbano. O sinal e partesubstancial do preço são pagos no momento da lavratura da escritura pública de promessa de compra e venda,que é prontamente registrada no Registro Geral de Imóveis (RGI) competente. O saldo do preço será pago emvárias parcelas. Após o registro da promessa de compra e venda ✂️ a) passa a incidir o IPTU, a ser pago pela autarquia ✂️ b) continua a não incidir o IPTU, por força da imunidade da autarquia (cujo nome continua vinculado ao imóvel no RGI, ainda que agora a autarquia figure como promitente vendedora). ✂️ c) passa a incidir o IPTU, a ser pago solidariamente pela autarquia e por Fulano de Tal. ✂️ d) passa a incidir o IPTU, a ser pago por Fulano de Tal, uma vez que registrada no RGI a promessa de compra e venda do imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q924566 | Direito Tributário, Impostos Municipais, Primeira Fase OAB, OAB, FGVFulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal um imóvel residencial urbano. O sinal e partesubstancial do preço são pagos no momento da lavratura da escritura pública de promessa de compra e venda,que é prontamente registrada no Registro Geral de Imóveis (RGI) competente. O saldo do preço será pago emvárias parcelas. Após o registro da promessa de compra e venda ✂️ a) passa a incidir o IPTU, a ser pago pela autarquia ✂️ b) continua a não incidir o IPTU, por força da imunidade da autarquia (cujo nome continua vinculado ao imóvel no RGI, ainda que agora a autarquia figure como promitente vendedora). ✂️ c) passa a incidir o IPTU, a ser pago solidariamente pela autarquia e por Fulano de Tal. ✂️ d) passa a incidir o IPTU, a ser pago por Fulano de Tal, uma vez que registrada no RGI a promessa de compra e venda do imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro