Questões de Imputabilidade Penal 23 Imputabilidade com Gabarito (Comentado)

Q704237 • Direito Penal • Imputabilidade Penal 23 Imputabilidade • FUNPAR NC UFPR • TJ PR • Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento • 2019

É muito comum nos dias presentes constatar-se entre acadêmicos e até mesmo entre profissionais a confusão entre ‘teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva e imputabilidade’. Entretanto, as três expressões mencionadas são completamente diferentes. Com base na doutrina atual, é correto afirmar que são temas da imputabilidade penal:

a) menoridade, doença mental e embriaguez.
b) coação moral irresistível e obediência hierárquica.
c) erro de proibição direto e indireto.
d) excludentes putativas.
e) excludentes de ilicitude.

Analisando...

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