Indulto Natalino e Comutação de Penas: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Indulto Natalino e Comutação de Penas

Q805102•
Legislação e Decretos•
Indulto Natalino e Comutação de Penas•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que

a criminologia crítica demonstrou que a mulher tem maior tendência para cometer crimes passionais.

os estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de estrutura adequada para que possam cuidar de seus filhos e amamentá-los até o período máximo de seis meses de idade.

caso a mulher presa seja surpreendida na posse de uma bateria de telefone celular comete falta disciplinar de natureza grave, que acarreta a perda de convivência com seu filho na unidade prisional.

o Decreto Presidencial de Indulto pode prever lapsos temporais menores para obtenção de indulto pelas mulheres.

o relacionamento homoafetivo fora dos dias de visita constitui falta disciplinar de natureza grave, pois pode subverter a ordem e a disciplina da unidade prisional.

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Defensor Público

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