Questões de Infanticídio com Gabarito (Comentado)

1Q62551 | Direito Penal, Infanticídio

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40a semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois.

Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de

✂️ a) homicídio culposo.
✂️ b) homicídio doloso.
✂️ c) aborto.
✂️ d) infanticídio.

4Q62553 | Direito Penal, Infanticídio

Mediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda que, em desespero, se encontrava então sob forte influência do esta-do puerperal. Sobre Florisbela, à vista do entendimento hoje dominante na doutrina, com esses dados em princípio pode-se afirmar que

✂️ a) responderia por homicídio doloso qualificado, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.
✂️ b) responderia por homicídio privilegiado, com Aldegunda, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.
✂️ c) responde por homicídio qualificado.
✂️ d) responde por infanticídio qualificado.

6Q62546 | Direito Penal, Infanticídio

Marque a alternativa incorreta:

✂️ a) Em relação ao crime de infanticídio, a lei brasileira não adotou o critério psicológico, mas sim o critério fisiopsicológico, levando em conta o desequilíbrio oriundo do processo do parto.
✂️ b) A incidência da qualificadora do feminicídio, prevista no artigo 121, § 2°, VI, do Código Penal, reclama situação de violência praticada por homem ou por mulher contra a mulher em situação de vulnerabilidade, num contexto caracterizado por relação de poder e submissão. Pode-se ainda afirmar que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a qualificadora em análise é de natureza subjetiva.
✂️ c) O perdão judicial constitui causa extintiva de punibilidade que afasta os efeitos da sentença condenatória e, diferentemente do perdão do ofendido, não precisa ser aceito para gerar efeitos.
✂️ d) No que concerne ao crime de homicídio, é possível a coexistência das circunstâncias privilegiadoras com as qualificadoras de natureza objetiva.

8Q62552 | Direito Penal, Infanticídio

Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que

✂️ a) a genitora que mata o neonato, sob o estado puerperal e logo após o parto, responderá por homicídio duplamente qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio insidioso.
✂️ b) para configuração do homicídio privilegiado, previsto no art. 121, § 1o , do Código Penal, basta que o agente cometa o crime sob o domínio de violenta emoção.
✂️ c) nas lesões culposas verificadas entre os mesmos agentes, é possível aplicar a compensação de culpas.
✂️ d) o feminicídio, previsto no art. 121, § 2o , inciso VI, do Código Penal, exige que o crime seja praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino envolvendo violência doméstica ou familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

9Q204585 | Direito Penal, Infanticídio, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

✂️ a) Situação hipotética: João, em estado de embriaguez voluntária, motivado por ciúme de sua ex-mulher, matou Paulo. Assertiva: Nessa situação, o fato de João estar embriagado afasta o reconhecimento da motivação fútil, haja vista que a embriaguez reduziu a capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta.
✂️ b) Comete o crime de infanticídio a gestante que, não estando sob influência do estado puerperal, mata o nascituro.
✂️ c) O perdão judicial será concedido ao autor que tenha cometido crime de homicídio doloso se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
✂️ d) De acordo com o Código Penal, no crime de homicídio qualificado pelo feminicídio, a pena é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
✂️ e) A qualificadora de feminicídio no crime de homicídio fica caracterizada se o delito for praticado contra a mulher por razões de sua convicção religiosa.

10Q866017 | Direito Penal, Infanticídio, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena fazenda no interior do Mato Grosso, mantém um relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos empregados de seu pai.

Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a situação em segredo pelo temor que tinha de seu pai. Após o nascimento de um bebê do sexo masculino, Cacau, sem que ninguém soubesse, em estado puerperal, para ocultar sua desonra, leva a criança para local diverso do parto e a deixa embaixo de uma árvore no meio da fazenda vizinha, sem prestar assistência devida, para que alguém encontrasse e acreditasse que aquele recém-nascido fora deixado por desconhecido.

Apesar de a fazenda vizinha ser habitada, ninguém encontra a criança nas 06 horas seguintes, vindo o bebê a falecer. A perícia confirmou que, apesar do estado puerperal, Cacau era imputável no momento dos fatos.

Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau deverá ser responsabilizada pelo crime de

✂️ a) abandono de incapaz qualificado.
✂️ b) homicídio doloso.
✂️ c) infanticídio.
✂️ d) exposição ou abandono de recém-nascido qualificado.

Questões de Concursos Infanticídio

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1Q62551 | Direito Penal, Infanticídio

2Q62547 | Direito Penal, Infanticídio

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7Q62554 | Direito Penal, Infanticídio

8Q62552 | Direito Penal, Infanticídio

9Q204585 | Direito Penal, Infanticídio, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

10Q866017 | Direito Penal, Infanticídio, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

11Q959221 | Direito Penal, Infanticídio, Área 12, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018