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1

Q959221 • Direito Penal • Infanticídio • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 • 2018
No que se refere à genética forense, julgue o próximo item.

O princípio básico para o estabelecimento de um perfil de DNA de interesse forense está relacionado à quantidade suficiente de polimorfismos de determinado sujeito: a probabilidade de qualquer outra pessoa, incluindo-se irmãos gêmeos univitelinos, ter os mesmos alelos em cada lócus cromossomal é ínfima.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q866017 • Direito Penal • Infanticídio • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
📖 Texto associado ▼

Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena fazenda no interior do Mato Grosso, mantém um relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos empregados de seu pai.
Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a situação em segredo pelo temor que tinha de seu pai. Após o nascimento de um bebê do sexo masculino, Cacau, sem que ninguém soubesse, em estado puerperal, para ocultar sua desonra, leva a criança para local diverso do parto e a deixa embaixo de uma árvore no meio da fazenda vizinha, sem prestar assistência devida, para que alguém encontrasse e acreditasse que aquele recém-nascido fora deixado por desconhecido.
Apesar de a fazenda vizinha ser habitada, ninguém encontra a criança nas 06 horas seguintes, vindo o bebê a falecer. A perícia confirmou que, apesar do estado puerperal, Cacau era imputável no momento dos fatos.

Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau deverá ser responsabilizada pelo crime de
- a) abandono de incapaz qualificado.
- b) homicídio doloso.
- c) infanticídio.
- d) exposição ou abandono de recém-nascido qualificado.
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3

Q204585 • Direito Penal • Infanticídio • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Escrivão de Polícia Civil
Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
- a) Situação hipotética: João, em estado de embriaguez voluntária, motivado por ciúme de sua ex-mulher, matou Paulo. Assertiva: Nessa situação, o fato de João estar embriagado afasta o reconhecimento da motivação fútil, haja vista que a embriaguez reduziu a capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta.
- b) Comete o crime de infanticídio a gestante que, não estando sob influência do estado puerperal, mata o nascituro.
- c) O perdão judicial será concedido ao autor que tenha cometido crime de homicídio doloso se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
- d) De acordo com o Código Penal, no crime de homicídio qualificado pelo feminicídio, a pena é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
- e) A qualificadora de feminicídio no crime de homicídio fica caracterizada se o delito for praticado contra a mulher por razões de sua convicção religiosa.
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4

Q62555 • Direito Penal • Infanticídio
Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Penal em relação a essa conduta, é correto afirmar que Medusa
- a) cometeu o crime de infanticídio, mas ficará livre da pena em razão de ter agido sob a influência do estado puerperal.
- b) cometeu o crime de infanticídio.
- c) cometeu o crime de homicídio.
- d) cometeu o crime de homicídio, mas terá sua pena reduzida por ter agido sob a influência do estado puerperal.
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5

Q62554 • Direito Penal • Infanticídio
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
- a) Comete infanticídio qualquer pessoa que matar, sob a influência do estado puerperal ou não, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
- b) Comete infanticídio qualquer pessoa que matar, sob a influência do estado puerperal, criança, durante o parto ou logo após.
- c) Comete infanticídio a mulher que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
- d) Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de quinze dias.
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6

Q62553 • Direito Penal • Infanticídio
Mediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda que, em desespero, se encontrava então sob forte influência do esta-do puerperal. Sobre Florisbela, à vista do entendimento hoje dominante na doutrina, com esses dados em princípio pode-se afirmar que
- a) responderia por homicídio doloso qualificado, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.
- b) responderia por homicídio privilegiado, com Aldegunda, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.
- c) responde por homicídio qualificado.
- d) responde por infanticídio qualificado.
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7

Q62552 • Direito Penal • Infanticídio
Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que
- a) a genitora que mata o neonato, sob o estado puerperal e logo após o parto, responderá por homicídio duplamente qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio insidioso.
- b) para configuração do homicídio privilegiado, previsto no art. 121, § 1o , do Código Penal, basta que o agente cometa o crime sob o domínio de violenta emoção.
- c) nas lesões culposas verificadas entre os mesmos agentes, é possível aplicar a compensação de culpas.
- d) o feminicídio, previsto no art. 121, § 2o , inciso VI, do Código Penal, exige que o crime seja praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino envolvendo violência doméstica ou familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
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8

Q62551 • Direito Penal • Infanticídio
Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40a semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois.

Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de
- a) homicídio culposo.
- b) homicídio doloso.
- c) aborto.
- d) infanticídio.
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9

Q62548 • Direito Penal • Infanticídio
Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:
- a) homicidio qualificado.
- b) consentimento para o aborto
- c) infanticídio.
- d) autoaborto.
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10

Q62547 • Direito Penal • Infanticídio
Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.
- a) São crimes contra a pessoa: o homicídio, o infanticídio, o aborto e o latrocínio.
- b) A pena mínima do infanticídio é maior do que a pena mínima do homicídio simples doloso.
- c) Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
- d) O aborto com consentimento é sempre permitido até o terceiro mês da gestação.
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11

Q62546 • Direito Penal • Infanticídio
Marque a alternativa incorreta:
- a) Em relação ao crime de infanticídio, a lei brasileira não adotou o critério psicológico, mas sim o critério fisiopsicológico, levando em conta o desequilíbrio oriundo do processo do parto.
- b) A incidência da qualificadora do feminicídio, prevista no artigo 121, § 2°, VI, do Código Penal, reclama situação de violência praticada por homem ou por mulher contra a mulher em situação de vulnerabilidade, num contexto caracterizado por relação de poder e submissão. Pode-se ainda afirmar que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a qualificadora em análise é de natureza subjetiva.
- c) O perdão judicial constitui causa extintiva de punibilidade que afasta os efeitos da sentença condenatória e, diferentemente do perdão do ofendido, não precisa ser aceito para gerar efeitos.
- d) No que concerne ao crime de homicídio, é possível a coexistência das circunstâncias privilegiadoras com as qualificadoras de natureza objetiva.
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