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Questões de Concursos Infrações Disciplinares e Penalidades

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1Q974656 | Direito Notarial e Registral, Infrações Disciplinares e Penalidades, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.
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2Q974580 | Direito Notarial e Registral, Infrações Disciplinares e Penalidades, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, à pena de
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3Q973868 | Direito Notarial e Registral, Infrações Disciplinares e Penalidades, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

Em decorrência de processo administrativo que apura ato irregular praticado no exercício da função, o titular de ofício de tabelionato de protesto de títulos foi afastado da função.

Nessa situação,

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