Início Questões de Concursos Instituição Sindical Resolva questões de Instituição Sindical comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Instituição Sindical Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q454589 | Direito do Trabalho, Instituição SindicalConvenção Coletiva do Trabalho é aquela firmada entre um (uma) ✂️ a) sindicato de trabalhadores e um sindicato de empregadores ✂️ b) sindicato de trabalhadores e uma empresa ✂️ c) associação profissional e um estabelecimento de uma empresa ✂️ d) grupo de trabalhadores e uma empresa ✂️ e) grupo de trabalhadores e um estabelecimento de uma empresa Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q454568 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, PGE SC, FEPESECom relação à organização sindical, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe: ✂️ a) Os sindicatos possuem natureza de pessoa jurídica de direito público. ✂️ b) Os sindicatos, pelas atividades representativas que exercem, são classificados como entidades sindicais de grau superior. ✂️ c) As federações organizar-se-ão com o mínimo de 3 (três) sindicatos e terão sede na Capital da República. ✂️ d) Categoria profissional diferenciada é aquela cujos interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constituem o vínculo social básico. ✂️ e) É facultado aos sindicatos, quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q452493 | Direito do Trabalho, Instituição SindicalEm relação à evolução do sindicalismo, assinale a alternativa CORRETA: ✂️ a) Numa perspectiva histórica, os primeiros sindicatos foram as guildas e as corporações de ofício, que inauguraram na Idade Moderna, respectivamente, a defesa de interesses coletivos e a garantia de vantagens profissionais. ✂️ b) Em virtude do princípio de liberdade sindical e da normatização constitucional, compete aos trabalhadores e empregadores interessados definirem as respectivas categorias profissionais e econômicas, não tendo sido recepcionado o quadro de atividades e profissões previsto no artigo 577 da CLT e seu anexo. ✂️ c) Consoante a Constituição da República é vedada ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical, não se podendo obstar a criação de sindicatos por profissão, categoria, setor econômico, empresa ou atividade econômica. ✂️ d) A arrecadação de fundos financeiros para movimentos grevistas, assim como o exercício do locaute, são proibidos de acordo com a legislação brasileira. ✂️ e) Não respondida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q453915 | Direito do Trabalho, Instituição SindicalNas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Referida comissão será composta de um número mínimo e máximo de membros, com mandato, respectivamente, de ✂️ a) 7 e 9; 1 ano. ✂️ b) 3 e 7; 1 ano. ✂️ c) 3 e 5; 2 anos. ✂️ d) 5 e 7; 1 ano. ✂️ e) 3 e 7; 2 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q452943 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 9a, FCCA associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da formação de categorias, que podem ser: ✂️ a) profissionais diferenciadas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas. ✂️ b) profissionais: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas. ✂️ c) econômicas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida dos trabalhadores, oriunda da profissão ou trabalho em comum dos mesmos, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas. ✂️ d) econômicas: as que se formam a partir do exercício de profissões ou funções diferenciadas em relação aos demais empregados, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas. ✂️ e) profissionais diferenciadas: as que se formam a partir da solidariedade de interesses econômicos dos trabalhadores que trabalham em atividades idênticas, similares ou conexas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q455088 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017Ícaro trabalha no Hotel Sossego como analista do setor de recursos humanos, filiado ao sindicato de sua categoria profissional. Registrou-se como candidato a dirigente sindical para o biênio 2016/2017 e foi vitorioso. Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à estabilidade provisória e ao exercício na função de dirigente sindical, ✂️ a) a estabilidade de Ícaro fica assegurada a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical, até dois anos após o final do seu mandato. ✂️ b) caso houvesse a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não haveria razão para subsistir a estabilidade. ✂️ c) a estabilidade estaria assegurada a Ícaro ainda que ele estivesse cumprindo aviso prévio por ocasião do registro de sua candidatura. ✂️ d) o empregado eleito para cargo de representação profissional, não poderá ser impedido do exercício de suas funções, mas poderá ser transferido para qualquer filial da empresa ainda que lhe dificulte o desempenho das suas atribuições sindicais. ✂️ e) se Ícaro pertencesse à categoria diferenciada e fosse eleito dirigente sindical gozaria de estabilidade ainda que não exercesse na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q451863 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCCSão prerrogativas dos Sindicatos de empregados e empregadores, dentre outras, ✂️ a) fundar e manter agências de colocação. ✂️ b) fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais. ✂️ c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho. ✂️ d) eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal. ✂️ e) manter serviços de assistência judiciária para os associados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q452358 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e processual do trabalho. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 9Q453815 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, PGE SC, FEPESEAssinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho. ✂️ a) O prazo máximo de validade das convenções e acordos coletivos é de 4 (quatro) anos. ✂️ b) As Convenções e os Acordos entrarão em vigor na data de sua publicação. ✂️ c) Os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva. ✂️ d) Em decorrência do direito à sindicalização, pode o servidor público negociar mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. ✂️ e) Em decorrência do princípio da autonomia da vontade e da primazia da realidade, prevalecerão as disposição pactuadas no contrato individual de trabalho quando contrariem normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 10Q452770 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCCEm relação aos trabalhadores que não podem ser eleitos para cargos administrativos ou de representação econômica ou profissional, nem permanecer no exercício desses cargos, considere os que I. não tiverem definitivamente aprovadas as suas contas de exercício em cargos de administração. II. houverem lesado o patrimônio da entidade sindical a que pertencem. III. não estiverem desde dois anos antes, pelo menos, no exercício efetivo da atividade ou da profissão dentro da base territorial do sindicato, ou no desempenho de representação econômica ou profissional. IV. tiverem sido condenados por crime culposo enquanto persistirem os efeitos da pena. V. não estiverem no gozo de seus direitos personalíssimos. Está correto o que consta APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) II, III e IV. ✂️ c) I e III. ✂️ d) I. ✂️ e) V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 11Q451872 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador Jurídico I, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, levando em conta a Constituição de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A criação de sindicatos de trabalhadores na administração pública independe de autorização estatal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 12Q452895 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Técnico Judiciário, TRT 19a, FCCMário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato de sua categoria de trabalho. Passadas as eleições, Mário recebeu a boa notícia de que havia sido eleito. Neste caso, Mário ✂️ a) poderá ser dispensado a qualquer momento, tendo em vista que foi eleito como diretor suplente de sindicato. ✂️ b) terá vedada a sua dispensa a partir do registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave. ✂️ c) terá vedada a sua dispensa a partir do resultado oficial das eleições até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave. ✂️ d) terá vedada a sua dispensa a partir do registro de sua candidatura até seis meses após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave. ✂️ e) terá vedada a sua dispensa a partir do resultado oficial das eleições até seis meses após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 13Q455172 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho. Uma categoria profissional similar ou conexa pode se dissociar do sindicato principal no âmbito do mesmo município, para formar um sindicato específico, desde que a nova entidade ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 14Q452074 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, relativos a estabilidade e garantias provisórias de emprego. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só gozará de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual tiver sido eleito dirigente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 15Q454687 | Direito do Trabalho, Instituição SindicalLeia e assinale a alternativa INCORRETA: ✂️ a) O ordenamento jurídico laboral vigente considera central sindical a entidade de representação de empregados ou empregadores, constituída em âmbito nacional, como ente associativo privado, composto de organizações sindicais e que atenda os requisitos de filiação mínimos legalmente estabelecidos. ✂️ b) É necessária a correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico, isto é, o denominado paralelismo sindical, a fim de legitimar os envolvidos no conflito a ser solucionado pela via do dissídio coletivo. ✂️ c) A natureza jurídica do sindicato é de associação privada de caráter coletivo, com função de defesa e incremento dos direitos dos trabalhadores ou empregadores por ele representados, sendo o critério mais significativo de agregação no ordenamento pátrio o de categoria. ✂️ d) A Constituição da República, ao considerar obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas, não se refere ao sindicato de empregadores, mas ao sindicato de empregados. ✂️ e) Não respondida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 16Q453904 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEAcerca da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais, julgue os itens subsequentes. O trabalhador que se candidatar a cargo integrante do conselho fiscal de entidade sindical não poderá ser dispensado a partir do momento do registro de sua candidatura, até um ano após o final do seu mandato, mesmo que seja eleito como suplente. Se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador perde esse direito. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 17Q451101 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPEA respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. Os sindicatos têm natureza pública, pois são constituídos como pessoa jurídica de direito público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 18Q454694 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 8a, FCCO dirigente sindical, no exercício do seu mandato, tem ✂️ a) vedada a dispensa até dois anos após o final do mandato. ✂️ b) vedada a dispensa até dois anos após o final do mandato, salvo se praticar apropriação indébita de numerário da empresa. ✂️ c) vedada a dispensa até dois anos após o final do mandato, salvo se as partes celebrarem acordo coletivo. ✂️ d) permitida a dispensa, desde que as partes celebrem acordo coletivo. ✂️ e) permitida a dispensa a qualquer tempo, caso praticar apropriação indébita de numerário da empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 19Q453633 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEA respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. O registro do sindicato no cartório de registro das pessoas jurídicas é suficiente para conferir a personalidade jurídica à entidade sindical. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 20Q452986 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPEA respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. O estado, por intermédio do ministério do trabalho, possui o direito de interferir e intervir nas atividades de um sindicato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDFPróximo →
1Q454589 | Direito do Trabalho, Instituição SindicalConvenção Coletiva do Trabalho é aquela firmada entre um (uma) ✂️ a) sindicato de trabalhadores e um sindicato de empregadores ✂️ b) sindicato de trabalhadores e uma empresa ✂️ c) associação profissional e um estabelecimento de uma empresa ✂️ d) grupo de trabalhadores e uma empresa ✂️ e) grupo de trabalhadores e um estabelecimento de uma empresa Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q454568 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, PGE SC, FEPESECom relação à organização sindical, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe: ✂️ a) Os sindicatos possuem natureza de pessoa jurídica de direito público. ✂️ b) Os sindicatos, pelas atividades representativas que exercem, são classificados como entidades sindicais de grau superior. ✂️ c) As federações organizar-se-ão com o mínimo de 3 (três) sindicatos e terão sede na Capital da República. ✂️ d) Categoria profissional diferenciada é aquela cujos interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constituem o vínculo social básico. ✂️ e) É facultado aos sindicatos, quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q452493 | Direito do Trabalho, Instituição SindicalEm relação à evolução do sindicalismo, assinale a alternativa CORRETA: ✂️ a) Numa perspectiva histórica, os primeiros sindicatos foram as guildas e as corporações de ofício, que inauguraram na Idade Moderna, respectivamente, a defesa de interesses coletivos e a garantia de vantagens profissionais. ✂️ b) Em virtude do princípio de liberdade sindical e da normatização constitucional, compete aos trabalhadores e empregadores interessados definirem as respectivas categorias profissionais e econômicas, não tendo sido recepcionado o quadro de atividades e profissões previsto no artigo 577 da CLT e seu anexo. ✂️ c) Consoante a Constituição da República é vedada ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical, não se podendo obstar a criação de sindicatos por profissão, categoria, setor econômico, empresa ou atividade econômica. ✂️ d) A arrecadação de fundos financeiros para movimentos grevistas, assim como o exercício do locaute, são proibidos de acordo com a legislação brasileira. ✂️ e) Não respondida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q453915 | Direito do Trabalho, Instituição SindicalNas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Referida comissão será composta de um número mínimo e máximo de membros, com mandato, respectivamente, de ✂️ a) 7 e 9; 1 ano. ✂️ b) 3 e 7; 1 ano. ✂️ c) 3 e 5; 2 anos. ✂️ d) 5 e 7; 1 ano. ✂️ e) 3 e 7; 2 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q452943 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 9a, FCCA associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da formação de categorias, que podem ser: ✂️ a) profissionais diferenciadas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas. ✂️ b) profissionais: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas. ✂️ c) econômicas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida dos trabalhadores, oriunda da profissão ou trabalho em comum dos mesmos, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas. ✂️ d) econômicas: as que se formam a partir do exercício de profissões ou funções diferenciadas em relação aos demais empregados, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas. ✂️ e) profissionais diferenciadas: as que se formam a partir da solidariedade de interesses econômicos dos trabalhadores que trabalham em atividades idênticas, similares ou conexas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q455088 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017Ícaro trabalha no Hotel Sossego como analista do setor de recursos humanos, filiado ao sindicato de sua categoria profissional. Registrou-se como candidato a dirigente sindical para o biênio 2016/2017 e foi vitorioso. Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à estabilidade provisória e ao exercício na função de dirigente sindical, ✂️ a) a estabilidade de Ícaro fica assegurada a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical, até dois anos após o final do seu mandato. ✂️ b) caso houvesse a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não haveria razão para subsistir a estabilidade. ✂️ c) a estabilidade estaria assegurada a Ícaro ainda que ele estivesse cumprindo aviso prévio por ocasião do registro de sua candidatura. ✂️ d) o empregado eleito para cargo de representação profissional, não poderá ser impedido do exercício de suas funções, mas poderá ser transferido para qualquer filial da empresa ainda que lhe dificulte o desempenho das suas atribuições sindicais. ✂️ e) se Ícaro pertencesse à categoria diferenciada e fosse eleito dirigente sindical gozaria de estabilidade ainda que não exercesse na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q451863 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCCSão prerrogativas dos Sindicatos de empregados e empregadores, dentre outras, ✂️ a) fundar e manter agências de colocação. ✂️ b) fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais. ✂️ c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho. ✂️ d) eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal. ✂️ e) manter serviços de assistência judiciária para os associados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q452358 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e processual do trabalho. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
9Q453815 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, PGE SC, FEPESEAssinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho. ✂️ a) O prazo máximo de validade das convenções e acordos coletivos é de 4 (quatro) anos. ✂️ b) As Convenções e os Acordos entrarão em vigor na data de sua publicação. ✂️ c) Os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva. ✂️ d) Em decorrência do direito à sindicalização, pode o servidor público negociar mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. ✂️ e) Em decorrência do princípio da autonomia da vontade e da primazia da realidade, prevalecerão as disposição pactuadas no contrato individual de trabalho quando contrariem normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
10Q452770 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCCEm relação aos trabalhadores que não podem ser eleitos para cargos administrativos ou de representação econômica ou profissional, nem permanecer no exercício desses cargos, considere os que I. não tiverem definitivamente aprovadas as suas contas de exercício em cargos de administração. II. houverem lesado o patrimônio da entidade sindical a que pertencem. III. não estiverem desde dois anos antes, pelo menos, no exercício efetivo da atividade ou da profissão dentro da base territorial do sindicato, ou no desempenho de representação econômica ou profissional. IV. tiverem sido condenados por crime culposo enquanto persistirem os efeitos da pena. V. não estiverem no gozo de seus direitos personalíssimos. Está correto o que consta APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) II, III e IV. ✂️ c) I e III. ✂️ d) I. ✂️ e) V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
11Q451872 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador Jurídico I, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, levando em conta a Constituição de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A criação de sindicatos de trabalhadores na administração pública independe de autorização estatal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
12Q452895 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Técnico Judiciário, TRT 19a, FCCMário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato de sua categoria de trabalho. Passadas as eleições, Mário recebeu a boa notícia de que havia sido eleito. Neste caso, Mário ✂️ a) poderá ser dispensado a qualquer momento, tendo em vista que foi eleito como diretor suplente de sindicato. ✂️ b) terá vedada a sua dispensa a partir do registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave. ✂️ c) terá vedada a sua dispensa a partir do resultado oficial das eleições até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave. ✂️ d) terá vedada a sua dispensa a partir do registro de sua candidatura até seis meses após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave. ✂️ e) terá vedada a sua dispensa a partir do resultado oficial das eleições até seis meses após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
13Q455172 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho. Uma categoria profissional similar ou conexa pode se dissociar do sindicato principal no âmbito do mesmo município, para formar um sindicato específico, desde que a nova entidade ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
14Q452074 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, relativos a estabilidade e garantias provisórias de emprego. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só gozará de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual tiver sido eleito dirigente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
15Q454687 | Direito do Trabalho, Instituição SindicalLeia e assinale a alternativa INCORRETA: ✂️ a) O ordenamento jurídico laboral vigente considera central sindical a entidade de representação de empregados ou empregadores, constituída em âmbito nacional, como ente associativo privado, composto de organizações sindicais e que atenda os requisitos de filiação mínimos legalmente estabelecidos. ✂️ b) É necessária a correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico, isto é, o denominado paralelismo sindical, a fim de legitimar os envolvidos no conflito a ser solucionado pela via do dissídio coletivo. ✂️ c) A natureza jurídica do sindicato é de associação privada de caráter coletivo, com função de defesa e incremento dos direitos dos trabalhadores ou empregadores por ele representados, sendo o critério mais significativo de agregação no ordenamento pátrio o de categoria. ✂️ d) A Constituição da República, ao considerar obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas, não se refere ao sindicato de empregadores, mas ao sindicato de empregados. ✂️ e) Não respondida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
16Q453904 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEAcerca da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais, julgue os itens subsequentes. O trabalhador que se candidatar a cargo integrante do conselho fiscal de entidade sindical não poderá ser dispensado a partir do momento do registro de sua candidatura, até um ano após o final do seu mandato, mesmo que seja eleito como suplente. Se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador perde esse direito. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
17Q451101 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPEA respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. Os sindicatos têm natureza pública, pois são constituídos como pessoa jurídica de direito público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
18Q454694 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 8a, FCCO dirigente sindical, no exercício do seu mandato, tem ✂️ a) vedada a dispensa até dois anos após o final do mandato. ✂️ b) vedada a dispensa até dois anos após o final do mandato, salvo se praticar apropriação indébita de numerário da empresa. ✂️ c) vedada a dispensa até dois anos após o final do mandato, salvo se as partes celebrarem acordo coletivo. ✂️ d) permitida a dispensa, desde que as partes celebrem acordo coletivo. ✂️ e) permitida a dispensa a qualquer tempo, caso praticar apropriação indébita de numerário da empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
19Q453633 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEA respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. O registro do sindicato no cartório de registro das pessoas jurídicas é suficiente para conferir a personalidade jurídica à entidade sindical. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
20Q452986 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPEA respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. O estado, por intermédio do ministério do trabalho, possui o direito de interferir e intervir nas atividades de um sindicato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro