Questões de Concursos Instituição Sindical

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1Q455088 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

Ícaro trabalha no Hotel Sossego como analista do setor de recursos humanos, filiado ao sindicato de sua categoria profissional. Registrou-se como candidato a dirigente sindical para o biênio 2016/2017 e foi vitorioso. Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à estabilidade provisória e ao exercício na função de dirigente sindical,
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2Q455645 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado SE, CESPE CEBRASPE, 2017

O sistema sindical brasileiro foi estabelecido para manter a correspondência entre a classe trabalhadora e a empresarial, de modo que, para cada sindicato representativo da categoria profissional, deve existir um sindicato representativo da categoria econômica correspondente. Essa regra, que não se aplica à categoria profissional diferenciada, denomina-se
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3Q455172 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho. Uma categoria profissional similar ou conexa pode se dissociar do sindicato principal no âmbito do mesmo município, para formar um sindicato específico, desde que a nova entidade ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente.
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4Q455419 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

De acordo com a CLT, NÃO são prerrogativas dos sindicatos
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5Q452981 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

NÃO caracteriza prática ou conduta antissindical
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6Q454549 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

Em relação à estabilidade do dirigente sindical, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:
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7Q452770 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

Em relação aos trabalhadores que não podem ser eleitos para cargos administrativos ou de representação econômica ou profissional, nem permanecer no exercício desses cargos, considere os que

I. não tiverem definitivamente aprovadas as suas contas de exercício em cargos de administração.

II. houverem lesado o patrimônio da entidade sindical a que pertencem.

III. não estiverem desde dois anos antes, pelo menos, no exercício efetivo da atividade ou da profissão dentro da base territorial do sindicato, ou no desempenho de representação econômica ou profissional.

IV. tiverem sido condenados por crime culposo enquanto persistirem os efeitos da pena.

V. não estiverem no gozo de seus direitos personalíssimos. Está correto o que consta APENAS em

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8Q452009 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

Sobre as prerrogativas dos sindicatos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, considere:

I. Podem representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou os interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida.

II. Podem eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal.

III. Podem promover a conciliação nos dissídios de trabalho.

IV. Podem sempre que possível e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na classe.

Está correto o que consta em

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9Q452943 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da formação de categorias, que podem ser:

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10Q453727 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 12a, FCC

O capítulo da Consolidação das Leis do Trabalho relativo à organização sindical contém definições de categorias e regras sobre instrumentos de negociação coletiva. Com base nessas normas,

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11Q451805 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.

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12Q451550 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPE

Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho, julgue os itens de 86 a 90. Nesse sentido, considere que as siglas TST e CLT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação das Leis do Trabalho. Cabe ao Estado conceder autorização para a fundação de sindicato e para o seu registro em órgão competente.
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13Q454122 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em sede judicial ou administrativa, não podendo a entidade sindical defender direito ou interesse individual de determinado integrante da categoria.
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14Q453102 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de celebrar convenções e acordos coletivos e a imposição de contribuições sindicais a todos os integrantes das respectivas categorias econômicas e profissionais são algumas das prerrogativas dos sindicatos.
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15Q451863 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCC

São prerrogativas dos Sindicatos de empregados e empregadores, dentre outras,
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16Q451130 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TST, FCC

Em relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:

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17Q454511 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. A participação dos sindicatos é obrigatória na negociação coletiva pertinente à obtenção de convenções coletivas de trabalho, mas facultativa quando envolve acordo coletivo de trabalho, já que, nesse caso, a repercussão é limitada à empresa contratante.
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18Q454260 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. A criação de entidade sindical incumbe aos integrantes da categoria profissional ou da categoria econômica, vedadas a interferência e a intervenção do Estado na organização sindical, sem prejuízo da exigência do registro perante o órgão competente e a observância à unicidade sindical na mesma base territorial, definida esta, no mínimo, pela correspondência à área de um município.
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19Q453749 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos coletivos do trabalho.

As confederações são entidades sindicais de grau superior, de âmbito nacional, que, para terem tal status, devem ser constituídas por, no mínimo, cinco federações e ter sede em Brasília.

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20Q452992 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCC

A administração das federações e confederações será exercida
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