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Instrução Normativa Seges Me N 01 de 2019

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1

Q1086827 • Legislação Federal • Instrução Normativa Seges Me N 01 de 2019 • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Analista de Segurança da Informação • 2021
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório
- a) prever em edital a remuneração média dos funcionários da contratada.
- b) prever reembolso de despesas com transporte e hospedagem, desde que afetos ao objeto da contratação e justificados pela contratada.
- c) C prever em edital exigência que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários certificados para o fornecimento da solução, antes da contratação.
- d) elaborar o termo de referência, inclusive nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação.
- e) adotar a métrica homem-hora nos casos de contratação de serviços de desenvolvimento de software.
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2

Q1083983 • Legislação Federal • Instrução Normativa Seges Me N 01 de 2019 • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Analista de Sistemas • 2021
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação, em termos de necessidades, alternativas e escolhas que demonstrem a viabilidade técnica e econômica da contratação. Esse documento
- a) será aprovado e assinado pelos integrantes técnico e requisitante da equipe de planejamento da contratação e pela autoridade máxima da área de TIC ou, caso esta componha a equipe, pela autoridade superior à ela.
- b) será especificado com base em requisitos necessários e suficientes e conterá o quantitativo de bens e serviços, ressalvado à forma de cálculo para a sua composição que deve ser inserida no termo de referência ou projeto básico.
- c) considera estritamente os aspectos econômicos da solução, com descrição detalhada, motivada e justificada.
- d) exclui aspectos qualitativos em termos de benefícios, sob pena de tornar inválida a imparcialidade exigida no estudo da contratação, ainda que haja necessidades de adequação do ambiente do órgão para viabilizar a execução contratual.
- e) compreende a análise comparativa de soluções e de custos para as soluções técnicas, ainda que não sejam funcionalmente viáveis, desde que haja a possibilidade de contratação como serviço e o Total Cost Ownership seja vantajoso para o órgão.
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3

Q1051174 • Legislação Federal • Instrução Normativa Seges Me N 01 de 2019 • FGV • DATAPREV • Gestão de Serviços de TIC • 2024
Um órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação abriu um processo de contratação de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), cujo preço total foi estimando em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), sendo que há uma previsão de reajuste de preço por aplicação de índice de correção monetária.
Nesse caso, a aplicação da Instrução Normativa 1/2029, com suas alterações,
- a) é desnecessária.
- b) é facultativa.
- c) é obrigatória.
- d) depende de licitação extra.
- e) necessita de licitação extra.
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