voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos com gabarito comentado. Teste seus conhecimentos online ou baixe o PDF.

Filtros de Pesquisa

Interrupção e Suspensão de Prazos

Carregando...

Carregando...

Carregando...

Carregando...

Carregando...

Carregando...

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

publicidade

Imprimir Questões

1

Q974712 • Direito Penal • Interrupção e Suspensão de Prazos • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
As causas interruptivas da prescrição incluem o(a)
- a) sentença de absolvição sumária.
- b) oferecimento de denúncia.
- c) recebimento da queixa.
- d) indiciamento no inquérito policial.
- e) decisão que impronuncia o réu no procedimento do júri.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q958295 • Direito Penal • Interrupção e Suspensão de Prazos • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia Federal • 2021
Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.
O acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

publicidade

3

Q178040 • Direito Penal • Interrupção e Suspensão de Prazos • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Delegado de Polícia
A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.
- a)
  Caso o tribunal do júri venha a desclassificar o crime para outro que não seja de sua competência, a pronúncia não deverá ser considerada como causa interruptiva da prescrição.
- b) A reincidência penal caracteriza causa interruptiva do prazo da prescrição da pretensão punitiva.
- c) Para crimes praticados em 2016, a prescrição retroativa deverá ser regulada pela pena aplicada, tendo-se por termo inicial data anterior à da denúncia ou da queixa.
- d)
  O prazo de prescrição da pretensão executória deverá iniciar-se no dia em que transitar em julgado a sentença condenatória para a acusação, ainda que haja recurso exclusivo da defesa em tramitação contra a sentença condenatória.
- e)
  No caso de revogação do livramento condicional, a prescrição deverá ser regulada pelo total da pena aplicada na sentença condenatória, não se considerando o tempo de cumprimento parcial da reprimenda antes do deferimento do livramento.
Analisando...
Carregando informações...

publicidade

🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.