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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

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Q191023 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • CORREIOS • Advogado
Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcia concordou formalmente com a suspensão de seu contrato de trabalho, por período de quatro meses, para participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. O instrumento coletivo de trabalho que rege a categoria profissional de Márcia autoriza o afastamento de empregados para tal fim. Nessa situação hipotética, o empregador não terá a obrigação de pagar, durante todo o tempo de duração do curso, os salários de Márcia.
- a) Certo
- b) Errado
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Q190627 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • CESGRANRIO • Petrobras • Advogado Júnior
Sr. P teve o seu contrato de trabalho suspenso, mas necessita de percepção de valores para custear as suas despesas ordinárias.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderá o empregador durante o período de suspensão conceder
- a) indenização por danos materiais
- b) ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial
- c) décimo-quarto salário a título de auxílio
- d) valor-permanência de índole salarial
- e) doação de alimentos para sobrevivência
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23

Q179313 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público
Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

Caso um empregado se afaste do emprego devido à investidura em mandato eletivo e ao efetivo exercício desse mandato, essa hipótese não constituirá motivo para rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
- a) Certo
- b) Errado
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24

Q177573 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas
trabalhistas e a jurisprudência dos tribunais.

Ao empregado afastado do emprego em razão de suspensão do contrato de trabalho não se asseguram, por ocasião de sua volta, as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
- a) Certo
- b) Errado
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25

Q175178 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público
Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

Quando o empregado suspende a execução dos serviços para a empresa na qual trabalha, mas continua percebendo normalmente sua remuneração, ocorre interrupção do contrato de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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Q174116 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público
Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

Se uma mulher vítima de violência doméstica for afastada temporariamente do local de trabalho, pelo juízo competente, visando preservar a manutenção do vínculo trabalhista e resguardar sua integridade física e psicológica, essa situação configurará hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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27

Q173910 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • FCC • DPE CE • Defensor Público
No tocante a suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, é certo que
- a) o contrato de trabalho não poderá ser suspenso para fins de qualificação profissional mais de uma vez no período de 12 (doze) meses.
- b) o prazo da suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação profissional do empregado (de dois a cinco meses) poderá ser prorrogado, não havendo necessidade de previsão em acordo ou convenção coletiva.
- c) se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, à multa prevista em convenção ou acordo coletivo, cujo valor será no mínimo, igual ao montante da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.
- d) se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, à multa prevista em convenção ou acordo coletivo, cujo valor será, no mínimo, igual à metade do montante da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.
- e) o empregador deverá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor a ser definido em convenção ou acordo coletivo.
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Q167974 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
Assinale a única opção que enseja a interrupção do contrato de trabalho.
- a) Licença-maternidade da empregada gestante.
- b) Eleição para cargo de direção sindical.
- c) Aposentadoria provisória, sendo o trabalhador considerado incapaz para trabalhar.
- d) Atendimento a encargo público, na hipótese de cumprimento de mandato político eletivo.
- e) Prisão provisória do empregado.
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Q164290 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
Assinale a opção correta.
- a) Constituem requisitos para a caracterização da relação de emprego a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços.
- b) O afastamento do empregado nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior ou quando tiver que comparecer em juízo gera a interrupção do contrato de trabalho.
- c) A partir do afastamento do serviço para tratamento de saúde, em face de doença ou de acidente, independentemente de guardar relação de causalidade com os serviços prestados, o empregado tem o respectivo contrato de trabalho suspenso.
- d) A subordinação que defi ne e caracteriza a existência da relação de emprego é a econômica, fundada no reconhecimento jurídico-institucional da hipossufi ciência material do trabalhador.
- e) A suspensão do empregado por prazo superior a 30 dias consecutivos, fundamentada em punição disciplinar, não prejudica a fluência do contrato de trabalho.
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Q121388 • Direito do Trabalho • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho • Quadrix • DATAPREV • Analista de Tecnologia da Informação
Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa. E, sem prejuízo do salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço:

I. Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.

II. Por até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de 2 (duas) doações voluntárias de sangue devidamente comprovadas.

III. Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

IV. Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional.

V. Até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

Estão incorretas quantas afirmações?
- a) Todas.
- b) Três.
- c) Nenhuma.
- d) Duas.
- e) Uma.
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