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Questões de Concursos Intrução Normativa Sgd Me N 01 de 2019

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1

Q1050130 • Legislação Federal • Intrução Normativa Sgd Me N 01 de 2019 • FGV • MF • manhã • 2024
No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é permitido
- a) estabelecer vínculo de subordinação com funcionário de empresa prestadora de serviço terceirizado.
- b) indicar pessoas expressamente nominadas para executar direta ou indiretamente o objeto contratado.
- c) aceitar declarações emitidas pela empresa proponente afirmando que seu próprio produto é exclusivo no mercado.
- d) elaborar estudo técnico preliminar da contratação para definir as necessidades de negócio e tecnológicas.
- e) definir forma de pagamento mediante exclusivo reembolso dos salários pagos.
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2

Q1059949 • Legislação Federal • Intrução Normativa Sgd Me N 01 de 2019 • FGV • MF • manhã • 2024
A Instrução Normativa IN SGD/ME Nº 94/2022 dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal. Em complemento, a Instrução Normativa prevê que a fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação do Gestor e da Equipe de Fiscalização do Contrato.

Nesse cenário, considerando as disposições da Instrução Normativa IN SGD/ME Nº 94/2022, é correto afirmar que
- a) a Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída após o cumprimento do contrato pelo contratado.
- b) os papéis de fiscais não poderão ser acumulados pelo mesmo servidor, salvo quanto aos papéis de Fiscal Requisitante e Técnico, em casos excepcionais, mediante justificativa fundamentada nos autos, aprovados pelo Comitê de Governança Digital do órgão ou entidade.
- c) o encargo de gestor ou fiscal poderá ser recusado pelo servidor, desde que demonstre ao superior hierárquico as deficiências ou limitações que possam impedir o cumprimento do exercício das atribuições.
- d) os Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato não poderão ser os mesmos servidores que realizaram o planejamento da contratação, em observância ao princípio da segregação de funções.
- e) a autoridade máxima da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) não poderá ser indicada para os papéis de fiscais, salvo em casos excepcionais, mediante justificativa fundamentada nos autos, aprovados pelo Comitê de Governança Digital do órgão ou entidade.
3

Q1060313 • Legislação Federal • Intrução Normativa Sgd Me N 01 de 2019 • FGV • TCE PA • Ciência de Dados • 2024
Considerando a legislação aplicável a contratos administrativos de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), analise as afirmativas a seguir.

I. A fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação do Gestor e da Equipe de Fiscalização do Contrato, composta por Fiscal Técnico, Fiscal Requisitante, Fiscal Administrativo e Fiscal Setorial, quando necessário. II. Em contratações de serviços de TIC, o encaminhamento formal de demandas, a cargo do Gestor do Contrato, deverá ocorrer por meio de Ordens de Serviço. III. No início do contrato administrativo, para soluções compostas exclusivamente de serviços de TIC, é facultado à contratada participar da reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato, apresentar seu preposto e entregar os Termos de Compromisso e de Ciência.

Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) I e II, apenas.
- d) I e III, apenas.
- e) II e III, apenas.

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