1 Q140798 • Direito Civil • Invalidade do negócio jurídico • FCC • TRT 24a REGIÃO • Analista Judiciário Execução de Mandados João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente, celebrou contrato com José e não cumpriu, tornando-se devedor deste. Nesse caso, José a) poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores porque, em razão dela, João tornou-se insolvente. ✂️ b) não poderá pleitear a anulação da doação por fraude contra credores porque não era credor de João ao tempo em que ela foi feita. ✂️ c) só poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores se for credor quirografário. ✂️ d) só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se este não tiver mencionado esse fato quando da celebração do contrato. ✂️ e) só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se o contrato com ele celebrado for escrito e estiver subscrito por duas testemunhas. ✂️ Resolver