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1

Q922161 • Direito Tributário • IOF • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
- a) a propriedade predial e territorial urbana.
- b) a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.
- c) a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
- d) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
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2

Q919273 • Direito Tributário • IOF • Gama Consult • Prefeitura de Cotriguaçu MT • Fiscal de Tributos • 2025
O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)
- a) Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, destruição, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.
- b) Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a suspensão, transmissão,pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.
- c) Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou devolução do prêmio, na forma da lei aplicável.
- d) Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.
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3

Q168764 • Direito Tributário • IOF • FUNDATEC • SEFAZ RS • Auditor Fiscal da Receita Estadual
Segundo a Lei Complementar nº 87/96, é correto afirmar que:
- a) Não poderá ser atribuída a responsabilidade pelo pagamento do ICMS a depositário a qualquer título, mas apenas àquele que estiver vinculado ao fato gerador.
- b) Existindo preço final ao consumidor, sugerido pelo fabricante ou importador, deverá a lei estabelecer como base de cálculo esse preço.
- c) A adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais dependerá de acordo específico celebrado pelos estados interessados.
- d) É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição parcial do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondendo ao fato gerador presumido que se realizar com desconto.
- e) Em qualquer situação, não integra a base de cálculo do ICMS o valor correspondente a juros pagos cobrados pelo vendedor, pois esses sofrem a incidência de IOF.
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4

Q168360 • Direito Tributário • IOF • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos(F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas:

I. as operações de câmbio constituem fato gerador do IOF - imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

II. o câmbio traz um comércio de dinheiro, no qual este se torne mercadoria e, como tal, tem custo e preço;

III. operações de câmbio são negócios jurídicos de compra e venda de moeda estrangeira ou nacional, ou, ainda, os negócios jurídicos consistentes na entrega de uma determinada moeda a alguém em contrapartida de outra moeda recebida.
- a) Somente o item I está correto.
- b) Estão corretos somente os itens I e II.
- c) Estão corretos somente os itens I e III.
- d) Todos os itens estão corretos.
- e) Todos os itens estão errados.
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5

Q167779 • Direito Tributário • IOF • FUNCAB • SEFAZ BA • Auditor Fiscal
Sobre impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.
- a) A indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária está sujeita à incidência do imposto de renda.
- b) Não incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas.
- c) Nos depósitos judiciais, incide o imposto sobre operações financeiras.
- d) O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito à incidência do imposto de renda.
- e) O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço está sujeito ao imposto de renda.
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6

Q166568 • Direito Tributário • IOF • FUNCAB • SEFAZ BA • Auditor Fiscal
O princípio tributário da seletividade aplica-se ao:
- a) ITR.
- b) ICMS
- c) IR.
- d) PIS
- e) IOF.
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