Início Questões de Concursos Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Resolva questões de Juízo de admissibilidade e juízo de mérito comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q963400 | Direito Processual Civil, Juízo de admissibilidade e juízo de mérito, Juiz Federal, TRF 4ª REGIÃO, TRF 4a REGIÃODadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto ao agravo. I. Contra a decisão interlocutória que indefere a produção de uma prova, o recurso de agravo somente pode ser deduzido na forma retida. II. Será de instrumento apenas nas hipóteses previstas no art. 522 cujo rol é taxativo. III. Não admite agravo regimental a decisão que defere ou indefere a antecipação dos efeitos da tutela recursal. IV. Conforme entendimento doutrinário dominante haurido de interpretação sistemática, as decisões interlocutórias proferidas na audiência serão sempre impugnáveis por meio do agravo retido, deduzido na forma oral, não sendo admitido o agravo de instrumento. ✂️ a) Está correta apenas a assertiva III. ✂️ b) Estão corretas apenas as assertivas I e IV. ✂️ c) Estão corretas apenas as assertivas II e IV. ✂️ d) Estão incorretas todas as assertivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q965353 | Direito Processual Civil, Juízo de admissibilidade e juízo de mérito, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESGRANRIOEm litígio ocorrido entre a empresa K e a empresa Y, houve decisão favorável à primeira, emitida pelo Tribunal de Justiça vinculado ao estado Z. Caso a empresa perdedora pretenda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça valendo-se de precedentes anteriores produzidos a favor de pretensão semelhante à sua, deve, à luz da legislação aplicável, apresentar recurso que seguirá o seguinte procedimento: ✂️ a) o presidente do tribunal de origem admitirá um ou mais recursos representativos da controvérsia, os quais serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, ficando suspensos os demais recursos especiais até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. ✂️ b) o relator no Superior Tribunal de Justiça, ao identificar que, sobre a controvérsia, já existe jurisprudência dominante ou que a matéria já está afeta ao colegiado, levará a questão ao pleno da Corte Especial. ✂️ c) o relator solicitará informações, a serem prestadas no prazo de quinze dias, aos tribunais federais ou estaduais a respeito da controvérsia. ✂️ d) o relator ouvirá o Ministério Público se o processo for de competência da Corte Especial, devendo ser julgado com preferência sobre os demais feitos, ressalvados os que envolvam réu preso e os pedidos de habeas corpus. ✂️ e) o acórdão do Superior Tribunal de Justiça, sendo publicado, os recursos especiais sobrestados na origem terão seguimento denegado na hipótese de o acórdão recorrido divergir da orientação do Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q963400 | Direito Processual Civil, Juízo de admissibilidade e juízo de mérito, Juiz Federal, TRF 4ª REGIÃO, TRF 4a REGIÃODadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto ao agravo. I. Contra a decisão interlocutória que indefere a produção de uma prova, o recurso de agravo somente pode ser deduzido na forma retida. II. Será de instrumento apenas nas hipóteses previstas no art. 522 cujo rol é taxativo. III. Não admite agravo regimental a decisão que defere ou indefere a antecipação dos efeitos da tutela recursal. IV. Conforme entendimento doutrinário dominante haurido de interpretação sistemática, as decisões interlocutórias proferidas na audiência serão sempre impugnáveis por meio do agravo retido, deduzido na forma oral, não sendo admitido o agravo de instrumento. ✂️ a) Está correta apenas a assertiva III. ✂️ b) Estão corretas apenas as assertivas I e IV. ✂️ c) Estão corretas apenas as assertivas II e IV. ✂️ d) Estão incorretas todas as assertivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q965353 | Direito Processual Civil, Juízo de admissibilidade e juízo de mérito, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESGRANRIOEm litígio ocorrido entre a empresa K e a empresa Y, houve decisão favorável à primeira, emitida pelo Tribunal de Justiça vinculado ao estado Z. Caso a empresa perdedora pretenda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça valendo-se de precedentes anteriores produzidos a favor de pretensão semelhante à sua, deve, à luz da legislação aplicável, apresentar recurso que seguirá o seguinte procedimento: ✂️ a) o presidente do tribunal de origem admitirá um ou mais recursos representativos da controvérsia, os quais serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, ficando suspensos os demais recursos especiais até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. ✂️ b) o relator no Superior Tribunal de Justiça, ao identificar que, sobre a controvérsia, já existe jurisprudência dominante ou que a matéria já está afeta ao colegiado, levará a questão ao pleno da Corte Especial. ✂️ c) o relator solicitará informações, a serem prestadas no prazo de quinze dias, aos tribunais federais ou estaduais a respeito da controvérsia. ✂️ d) o relator ouvirá o Ministério Público se o processo for de competência da Corte Especial, devendo ser julgado com preferência sobre os demais feitos, ressalvados os que envolvam réu preso e os pedidos de habeas corpus. ✂️ e) o acórdão do Superior Tribunal de Justiça, sendo publicado, os recursos especiais sobrestados na origem terão seguimento denegado na hipótese de o acórdão recorrido divergir da orientação do Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro