Um jato privado, de propriedade de empresa inglesa, causou um
acidente ao colidir com uma aeronave comercial brasileira em
território nacional, provocando várias mortes, entre passageiros e
tripulantes. A família de uma das vítimas brasileiras propõe uma
ação contra a empresa inglesa no Brasil, formulando pedido de
reparação por danos materiais e morais. A empresa ré alega que a
competência para julgar o caso é da justiça inglesa.
✂️ a) O acidente ocorreu no Brasil e, assim, a justiça brasileira é
competente para julgá-lo. ✂️ b) A ré é uma empresa estrangeira que não opera no Brasil, o que
impede a justiça brasileira de julgar o caso. ✂️ c) A justiça brasileira é competente para julgar o caso, porque a
vítima é brasileira. ✂️ d) O caso deve ser remetido por carta rogatória à justiça inglesa,
a quem cabe julgá-lo.