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21

Q457002 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE AP • Analista Judiciário
Acerca da organização da justiça eleitoral, prevista no Código Eleitoral, assinale a opção correta.
- a) Considere que Maria seja juíza eleitoral no estado do Amapá e que seu tio, Antônio, pretenda se candidatar ao cargo de senador por esse estado. Nessa hipótese, conforme dispõe o Código Eleitoral, Maria não poderá servir como juíza eleitoral, desde a homologação da respectiva convenção partidária até a apuração final da eleição.
- b) Suponha que Pedro seja advogado da União e que se encontre, há mais de 10 anos, inscrito nos quadros da OAB. Nesse caso, ele não poderá ser nomeado pelo presidente da República para ocupar, no TSE, uma das vagas destinadas aos advogados.
- c) Considere que Marco tenha cometido crime eleitoral em conexão com outros crimes comuns de competência da justiça federal. Nessa hipótese, deve haver a cisão dos processos, para que a justiça eleitoral aprecie apenas os crimes eleitorais, cabendo à justiça federal a competência para julgar os demais.
- d) O TSE e os TREs têm competência para, em matéria eleitoral, responder às consultas que lhes forem formuladas em tese por autoridade com jurisdição federal ou por órgão nacional de partido político.
- e) Servidor público federal da justiça eleitoral que não seja formado em direito poderá compor junta eleitoral, salvo na função de presidente.
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22

Q456988 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE MT • Analista Judiciário
Segundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitorais
- a) julgar os crimes eleitorais, sendo os crimes comuns, ainda que conexos, julgados pela justiça comum.
- b) constituir as juntas eleitorais e designar sua sede e jurisdição.
- c) ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais.
- d) processar e julgar outros juízes eleitorais que tenham cometido crimes eleitorais em sua jurisdição.
- e) processar e julgar o registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos.
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23

Q456957 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • FCC • Assembléia Legislativa SE • Analista Legislativo • 2018
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
- a) quatro de seus membros são ministros do Supremo Tribunal Federal.
- b) não podem dele fazer parte cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.
- c) não podem fazer parte dele cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o sexto grau.
- d) dois de seus membros são desembargadores do Tribunal de Justiça.
- e) elegerá para seu presidente um de seus membros, dentre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
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24

Q456875 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Tocantins • Analista Judiciário
De acordo com a legislação vigente no país, o TSE
- a) não tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma envolvendo eleições estaduais.
- b) não tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma envolvendo eleições federais.
- c) é competente para decidir sobre o acerto das decisões dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade.
- d) não tem competência penal originária.
- e) é competente para processar e julgar mandado de segurança contra ato de membro de tribunal regional eleitoral.
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25

Q456827 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE PA • Analista Judiciário
Considerando as disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
- a) Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
- b) De cada biênio serão descontados os afastamentos legais decorrentes de licenças e férias, para compensação futura.
- c) Os juízes afastados de suas funções na justiça comum por motivo de licença e férias deverão requerer o afastamento da justiça eleitoral com antecedência de 60 dias para possibilitar a convocação de substituto.
- d) Desde a homologação da respectiva convenção partidária até a apuração final da eleição, não pode servir como juiz eleitoral o sobrinho de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.
- e) Os substitutos dos membros efetivos dos tribunais eleitorais serão escolhidos, na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual ao dobro do previsto para cada categoria.
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26

Q456826 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a data das eleições de Governador e Vice-Governador, quando não determinada por disposição constitucional ou legal, e processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais são competências
- a) do Tribunal Superior Eleitoral.
- b) dos Tribunais Regionais Eleitorais.
- c) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
- d) do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
- e) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
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27

Q456820 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Tocantins • Técnico Judiciário
A principal função da justiça eleitoral é garantir
- a) o respeito à soberania popular e à cidadania.
- b) a classificação das informações de ordem estatal.
- c) a auditoria das contas públicas.
- d) o cumprimento dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
- e) a guarda da Constituição Federal.
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28

Q456816 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Analista Judiciário
Emerson, que foi designado para compor junta eleitoral no município de seu domicílio, é candidato ao cargo de vereador.

Acerca dessa situação hipotética e da disciplina normativa das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
- a) Emerson não poderá participar da junta eleitoral, por expressa vedação legal.
- b) Caso Emerson seja eleito ao cargo de vereador, caberá à junta eleitoral expedir o competente diploma.
- c) As juntas eleitorais são órgãos colegiados de 2.ª instância da justiça eleitoral.
- d) O presidente da junta eleitoral deverá ser sempre um juiz de direito.
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29

Q456807 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
A Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função jurisdicional, é dotada da função administrativa, da função normativa e da função consultiva. Sobre as funções da Justiça Eleitoral,
- a) a função normativa permite a edição de atos normativos de caráter geral e abstrato com vistas a dar execução ao Código Eleitoral.
- b) a função administrativa autoriza que a Justiça Eleitoral atue apenas na gestão de seu corpo de funcionários e defina suas regras de funcionamento, tais como atendimento ao público nas zonas eleitorais.
- c) a função consultiva permite que a Justiça Eleitoral responda, em caráter abstrato e fora do período eleitoral, a perguntas formuladas por qualquer interessado relacionadas à aplicação da lei eleitoral.
- d) as respostas a Consultas formuladas perante o Tribunal Superior Eleitoral - TSE resultam em ato normativo, em tese, sem efeitos concretos, podendo ser invocadas, em reclamação, no caso de uma decisão de juiz eleitoral de primeira instância estar em desacordo com o teor da resposta à Consulta.
- e) a função normativa autoriza o juiz eleitoral a promover o alistamento dos eleitores, a expedição de títulos eleitorais e a designação dos locais de votação.
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30

Q456801 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral
Sobre a competência exclusiva da Justiça Eleitoral, no primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que
- a) julga tão somente os crimes eleitorais próprios, como tais previstos no Código Eleitoral.
- b) é fixada para julgar a ação penal exclusivamente pública, de iniciativa do Ministério Público Eleitoral, dependendo apenas de representação de eleitor, candidato ou partido político.
- c) processa e julga os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais.
- d) é fixada para requisitar a investigação da polícia judiciária, que tanto pode estar a cargo da polícia federal ou da polícia estadual, por requisição do Ministério Público.
- e) não contempla a chamada ação penal privada subsidiária, na hipótese de omissão do parquet eleitoral.
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31

Q456779 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CONSULPLAN • TRE MG • Técnico Judiciário
“De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por magistrados que têm origem em diversos outros órgãos do Poder Judiciário, vez que nosso sistema não possui uma carreira própria para a magistratura eleitoral. Na composição do Tribunal Superior Eleitoral atuam __________ ministros dentre os do Supremo Tribunal Federal.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- a) dois
- b) três
- c) quatro
- d) cinco
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32

Q456748 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil BA • Delegado de Polícia
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.
- a) Certo
- b) Errado
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33

Q456726 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE MG • Técnico Judiciário
A respeito das normas relativas aos TREs, assinale a opção correta.
- a) Os TREs poderão requisitar diretamente às Forças Armadas, por intermédio de seus presidentes, força federal para a garantia da lisura e da ordem das eleições.
- b) Em cada estado, o corregedor regional da justiça eleitoral será escolhido entre os juízes de direito que compõem o tribunal.
- c) Os TREs terão obrigatoriamente sete juízes, número que não poderá ser reduzido nem elevado.
- d) Haverá um TRE na capital de cada estado da Federação que possuir mais de quinhentos mil eleitores, e, no caso de o número de eleitores ser menor que esse, a jurisdição será do tribunal mais antigo dos estados mais próximos.
- e) Não podem atuar como juízes nos TREs o cônjuge, o parente consanguíneo legítimo, o ilegítimo ou o afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.
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34

Q456711 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CONSULPLAN • TRE MG • Técnico Judiciário
“Pedro pretende integrar o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista. Após contatar seus colegas advogados, verifica que existe a necessidade de integrar uma lista de acesso para sua nomeação. Nos termos do Código Eleitoral, caso tenha sucesso, o procedimento que redundará na sua nomeação, ocorrerá pelo ato de escolha do ______________________________ de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- a) Governador do Estado
- b) Presidente da República
- c) Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
- d) Presidente do Supremo Tribunal Federal
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35

Q456691 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • FCC • TRE PR • Técnico Judiciário
Compete às Juntas Eleitorais
- a) dirigir os processos eleitorais e determinar a inscrição e a exclusão de eleitores.
- b) resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.
- c) providenciar a solução para as ocorrências que se verificarem nas Mesas Receptoras.
- d) dividir a Zona em Seções Eleitorais, expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitores.
- e) fornecer aos que não votaram por motivo justificado um certificado que os isente das sanções legais.
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36

Q456669 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • FCC • TRE SP • Analista Judiciário
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,
- a) aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão até 30 dias aos juízes eleitorais.
- b) processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a Governador, Vice- Governadores, e membro do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.
- c) processar e julgar originariamente as reclamações relativas a obrigações impostas por lei aos partidos políticos, quanto à sua contabilidade e à apuração da origem dos seus recursos.
- d) constituir as juntas eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.
- e) fixar a diária do Corregedor Geral, dos Corregedores Regionais e auxiliares em diligência fora da sede.
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37

Q456649 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE GO • Analista Judiciário
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
- a) O TSE compõe-se, em seu todo, de juízes da magistratura de carreira nomeados pelo presidente da República dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
- b) O TSE elegerá seu presidente, vice-presidente e corregedor entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.
- c) Os membros dos tribunais regionais eleitorais de cada estado da Federação serão nomeados pelos governadores, após indicação do respectivo tribunal de justiça.
- d) Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
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38

Q456646 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • FCC • TRE PR • Analista Judiciário
Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializada. Para isso, examinou o Código Eleitoral e constatou que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas
- a) em tese apenas por partido político.
- b) em tese por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.
- c) sobre casos concretos por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
- d) sobre casos concretos por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.
- e) em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
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39

Q456626 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • VUNESP • TJ MG • Juiz de Direito Substituto
É correto afirmar que a criação da Justiça Eleitoral ocorreu
- a) após a instauração do Regime Militar de 1964, pois os militares, ao assumirem o poder, tinham como meta moralizar as práticas políticas no país.
- b) ao tempo do Império, por iniciativa de D. Pedro II, copiando o modelo português, de inspiração francesa.
- c) após a Revolução de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas.
- d) em 1946, após a restauração democrática, quando os militares, egressos da Força Expedicionária Brasileira, inspiraram-se na reação aos regimes nazifascistas corrente na Europa do pós-Guerra.
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40

Q456624 • Direito Eleitoral • Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE GO • Técnico Judiciário
No que concerne às normas acerca da composição e das atribuições das juntas eleitorais, assinale a opção correta.
- a) Os partidos e os candidatos têm o direito legal de, até dez dias antes da data do pleito, em petição fundamentada, impugnar as indicações dos membros que irão compor as juntas eleitorais.
- b) Os membros de diretórios de partidos políticos, estejam estes registrados no TSE ou não, só podem ser nomeados membros das juntas eleitorais se os respectivos nomes tiverem sido aprovados pelo TRE e, após isso, oficialmente publicados.
- c) As matérias de competência da junta eleitoral são decididas pelo juiz eleitoral que a preside, no exercício da jurisdição eleitoral.
- d) Depois de aprovação do TRE, os membros das juntas eleitorais serão nomeados pelo presidente daquele tribunal, a quem cumpre também designar-lhes a sede.
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