Sobre ART de cargo ou função, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O registro da ART de cargo ou função de profissional integrante do quadro técnico da pessoa jurídica não exime o registro de ART de execução de obra ou prestação de serviço.
( ) O vínculo entre o profissional e a pessoa jurídica pode ser comprovado por meio de contrato de trabalho anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, contrato de prestação de serviço, livro ou ficha de registro de empregados, contrato social, ata de assembleia ou ato administrativo de nomeação ou designação do qual constem a indicação do cargo ou função técnica,o início e a descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo profissional.
( ) O vínculo para desempenho de cargo ou função técnica, tanto com pessoa jurídica de direito público quanto de direito privado, obriga à anotação de responsabilidade técnica no Crea em cuja circunscrição for exercida a atividade.
( ) Compete a pessoa jurídica cadastrar a ART de cargo ou função no sistema eletrônico de um profissional prestador de serviço e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no CREA da circunscrição onde for exercida a atividade.
Assinale a sequência correta.
( ) O registro da ART de cargo ou função de profissional integrante do quadro técnico da pessoa jurídica não exime o registro de ART de execução de obra ou prestação de serviço.
( ) O vínculo entre o profissional e a pessoa jurídica pode ser comprovado por meio de contrato de trabalho anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, contrato de prestação de serviço, livro ou ficha de registro de empregados, contrato social, ata de assembleia ou ato administrativo de nomeação ou designação do qual constem a indicação do cargo ou função técnica,o início e a descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo profissional.
( ) O vínculo para desempenho de cargo ou função técnica, tanto com pessoa jurídica de direito público quanto de direito privado, obriga à anotação de responsabilidade técnica no Crea em cuja circunscrição for exercida a atividade.
( ) Compete a pessoa jurídica cadastrar a ART de cargo ou função no sistema eletrônico de um profissional prestador de serviço e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no CREA da circunscrição onde for exercida a atividade.
Assinale a sequência correta.