Questões de Concursos Legislação Aplicada à Engenharia

Sobre ART de cargo ou função, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O registro da ART de cargo ou função de profissional integrante do quadro técnico da pessoa jurídica não exime o registro de ART de execução de obra ou prestação de serviço.
( ) O vínculo entre o profissional e a pessoa jurídica pode ser comprovado por meio de contrato de trabalho anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, contrato de prestação de serviço, livro ou ficha de registro de empregados, contrato social, ata de assembleia ou ato administrativo de nomeação ou designação do qual constem a indicação do cargo ou função técnica,o início e a descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo profissional.
( ) O vínculo para desempenho de cargo ou função técnica, tanto com pessoa jurídica de direito público quanto de direito privado, obriga à anotação de responsabilidade técnica no Crea em cuja circunscrição for exercida a atividade.
( ) Compete a pessoa jurídica cadastrar a ART de cargo ou função no sistema eletrônico de um profissional prestador de serviço e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no CREA da circunscrição onde for exercida a atividade.
Assinale a sequência correta.

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.

Os técnicos industriais cujos diplomas estejam em fase de registro não poderão exercer a profissão.

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.

A qualificação de técnico industrial poderá ser acrescida apenas à denominação de pessoa jurídica fundada por profissionais possuidores de tais títulos, ainda que seja composta por profissionais de outras áreas.

Com relação ao registro de ART, assinale a alternativa incorreta.

Durante uma vistoria em área rural, o operador de um rolo compactador do setor público identifica desgaste irregular nos pneus, além de ruídos incomuns no sistema de transmissão. Segundo as normas técnicas e as obrigações do operador, o que ele deve fazer imediatamente?

No início do expediente, o operador de uma retroescavadeira percebe que o nível do óleo hidráulico está abaixo do mínimo recomendado. Mesmo sem apresentar vazamento aparente, ele tem dúvidas sobre a conduta a ser adotada. De acordo com a legislação vigente e as normas de operação segura, qual a atitude correta?

Durante a manutenção de uma máquina em uma fábrica, é necessário bloquear todas as fontes de energia para garantir a segurança do técnico. Qual das seguintes práticas representa a aplicação mais correta do procedimento de Bloqueio e Etiquetagem (Lockout/Tagout - LOTO)?

Uma caldeira produz vapor d’água utilizando eletricidade como fonte de energia. Essa caldeira opera a uma pressão de 2,0 MPa em um estabelecimento que possui Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE). Recentemente, um profissional legalmente habilitado foi chamado para realizar a inspeção periódica de segurança do equipamento e examinou tanto sua parte interna quanto externa.
Sabendo que a caldeira não possui Sistema Instrumentado de Segurança (SIS) e foi adquirida há pouco tempo pelo estabelecimento, a próxima inspeção periódica de segurança desse equipamento deve ocorrer, no máximo, em: