Questões de Concursos Legislação Companhia Desenvolvimento Vales

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1Q838159 | Legislação Federal, Legislação Companhia Desenvolvimento Vales, Analista em Desenvolvimento Regional, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.

O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário e a Auditoria Interna são órgãos de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que é empresa pública constituída sob a forma de sociedade anônima.

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2Q837951 | Legislação Federal, Legislação Companhia Desenvolvimento Vales, Analista em Desenvolvimento Regional, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.

Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exercer função de confiança na mesma unidade orgânica que a dele, para ser responsável por realizar procedimentos licitatórios.

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3Q836229 | Legislação Federal, Legislação Companhia Desenvolvimento Vales, CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Administração, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada em R$ 729.250,59, julgue o item a seguir.

Para viabilizar a contratação da revitalização das margens do rio São Francisco, a CODEVASF poderá utilizar-se do mecanismo do suprimento de fundos.

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4Q837760 | Legislação Federal, Legislação Companhia Desenvolvimento Vales, Analista em Desenvolvimento Regional, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.

Se uma pessoa propuser ação judicial contra ato da Diretoria Executiva da CODEVASF, a companhia deverá assegurar aos seus integrantes a defesa judicial, por meio da assessoria jurídica ou por advogado especialmente contratado, desde que não haja incompatibilidade desse ato com seus interesses.

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