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Q833346 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • PS Concursos • Prefeitura de Ermo SC Médico Clínico Geral • 2021
Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
I. Fundo Privado de Saúde;
II. Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990;
III. Plano de saúde;
IV. Relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Assinale a alternativa CORRETA:
- a) Somente os itens II, III, IV estão corretos.
- b) Somente os itens I, II estão corretos.
- c) Somente os itens I, II, III estão corretos.
- d) Somente os itens II, IV estão corretos.
- e) Todos os itens estão corretos
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Q833298 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • PS Concursos • Prefeitura de Jacinto Machado SC Médico Clínico Geral • 2021
A portaria nº 399, DE 22 de fevereiro 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são, EXCETO:
- a) Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral
- b) Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
- c) Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias
- d) Contribuir para a redução do trabalho infantil e em situação de risco.
- e) Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
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Q833223 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • Avança SP • Prefeitura de Louveira SP • Médico Clínico Geral • 2021
De acordo com a Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I – despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II – investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso nacional.
III – investimentos previstos no Plano Bienal do Ministério da Saúde.
- a) Apenas o item I é verdadeiro.
- b) Apenas o item II é verdadeiro.
- c) Apenas o item III é verdadeiro.
- d) Apenas os itens II e III são verdadeiros.
- e) Nenhum dos itens é verdadeiro.
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Q833109 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • PS Concursos • Prefeitura de Jacinto Machado SC Médico Saúde da Família • 2021
Conforme o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011, Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se: Relacione as colunas abaixo: Coluna 1: 1. Região de Saúde 2. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde 3. Portas de Entrada 4. Comissões Intergestores 5. Rede de Atenção à Saúde Coluna 2: ( ) Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. ( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. ( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. ( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. ( ) Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
- a) 3, 4, 5, 1, 2
- b) 2, 5, 3, 1, 4
- c) 1, 4, 2, 3, 5
- d) 3, 1, 5, 4, 2
- e) 2, 3, 5, 2, 4
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Q832970 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • Avança SP • Prefeitura de Louveira SP • Médico Clínico Geral • 2021
De acordo com a Lei n. 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde:
I – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização descentralizada das ações assistenciais e das atividades corretivas.
II – a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a integração entre médicos e pacientes.
III – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
- a) Apenas o item I é verdadeiro.
- b) Apenas o item II é verdadeiro.
- c) Apenas o item III é verdadeiro.
- d) Apenas os itens I e II são verdadeiros.
- e) Todos os itens são verdadeiros.
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Q832962 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • IDIB • CREMEPE Médico Fiscal • 2021
A saúde do trabalhador, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, abrange todos os aspectos a seguir, exceto o que se observa na alternativa
- a) avalia o impacto que a incorporação de novas tecnologias pode provocar na saúde do trabalhador.
- b) permite ao sindicato dos trabalhadores que solicite ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.
- c) veda a participação de entidades sindicais na elaboração periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho.
- d) permite a normatização e fiscalização dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas privadas.
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Q832843 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • CONSULTEC • Prefeitura de Laurentino SC Médico • 2021
Assinale a alternativa correta que se identifica com o princípio integralidade no Sistema Único de Saúde:
- a) Os serviços de Saúde deverão manter unidas as ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde.
- b) Os serviços de saúde devem ter caráter curativo
- c) Os serviços de saúde devem ter caráter preventivo
- d) Todos os pacientes deverão ser tratados igualmente
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Q832722 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • IDIB • CREMEPE Médico Fiscal • 2021
Em relação ao Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as instituições de longa permanência para idosos, analise as afirmativas a seguir:
I. As instituições são destinadas ao idoso maior de 60 anos e somente àqueles que não dispõem de suporte familiar que garanta as condições de liberdade, de dignidade e cidadania. II. Os casos de queda com lesão e tentativa de suicídio devem ser objeto de notificação imediata à autoridade sanitária local. III. A taxa de incidência de doença diarreica aguda em idosos residentes e a taxa de incidência de escabiose fazem parte da avaliação do desempenho e padrão de funcionamento da instituição.
É correto o que se afirma
- a) em I, II e III.
- b) apenas em I e II.
- c) apenas em II e III.
- d) apenas em I e III.
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Q832522 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • Prefeitura de Balneário Camboriú SC • Prefeitura de Balneário Camboriú SC Médico Auditor • 2021
A taxa percentual entre o valor pago pelos beneficiários à operadora e os valores gastos com a utilização do plano por esses, tais como consultas, internações e exames, é chamada de:
- a) Receitas.
- b) Sinistralidade.
- c) Custo assistencial.
- d) Custo operacional.
- e) Despesas assistenciais.
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Q832511 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • PS Concursos • Prefeitura de Ermo SC Médico Clínico Geral • 2021
Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos Estados e do Distrito Federal:
I. Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal; II. Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços; III. Ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios; IV. Analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.
Assinale a alternativa CORRETA:
- a) Somente os itens I, III, IV estão corretos.
- b) Somente os itens I, II estão corretos
- c) Somente os itens I, II, III estão corretos.
- d) Somente os itens II, IV estão corretos.
- e) Todos os itens estão corretos
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Q832504 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • PS Concursos • Prefeitura de Ermo SC Médico Clínico Geral • 2021
A portaria nº 399, DE 22 de fevereiro 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são, EXCETO:
- a) Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
- b) Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
- c) Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.
- d) Contribuir para a redução do trabalho infantil e em situação de risco.
- e) Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
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Q832279 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • PS Concursos • Prefeitura de Jacinto Machado SC Médico Clínico Geral • 2021
Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos Estados e do Distrito Federal: I. Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal; II. Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços; III. Ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios; IV. Analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos. Assinale a alternativa CORRETA:
- a) Somente os itens I, III, IV estão corretos.
- b) Somente os itens I, II estão corretos
- c) Somente os itens I, II, III estão corretos.
- d) Somente os itens II, IV estão corretos.
- e) Todos os itens estão corretos
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Q832019 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • IDIB • CREMEPE Médico Fiscal • 2021
As unidades não hospitalares de atendimento às urgências e emergências são entrepostos habilitados a prestar assistência correspondente ao primeiro nível de assistência da média complexidade. Um município sede do módulo assistencial com 145 mil habitantes de população de cobertura deve apresentar uma unidade de atendimento com o seguinte perfil de estrutura, segundo a Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002:
- a) Atendimentos (24h) - 200Médico Clínico - 1Pediatra - 1Leitos de observação - 10Pacientes em observação (%) - 3Encaminhamentos para internação (%) - 3
- b) Atendimentos (24h) - 300Médico Clínico - 2Pediatra - 2Leitos de observação - 12Pacientes em observação (%) - 10Encaminhamentos para internação (%) - 3
- c) Atendimentos (24h) - 100Médico Clínico - 2Pediatra - 2Leitos de observação - 10Pacientes em observação (%) - 3Encaminhamentos para internação (%) - 3
- d) Atendimentos (24h) - 250Médico Clínico - 1Pediatra - 1Leitos de observação - 5Pacientes em observação (%) - 6Encaminhamentos para internação (%) - 3
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Q831902 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • PS Concursos • Prefeitura de Jacinto Machado SC Médico Clínico Geral • 2021
Conforme o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011, Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se: Relacione as colunas abaixo: Coluna 1: 1. Região de Saúde 2. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde 3. Portas de Entrada 4. Comissões Intergestores 5. Rede de Atenção à Saúde Coluna 2: ( ) Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. ( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. ( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. ( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. ( ) Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
- a) 3, 4, 5, 1, 2
- b) 2, 5, 3, 1, 4
- c) 1, 4, 2, 3, 5
- d) 3, 1, 5, 4, 2
- e) 2, 3, 5, 2, 4
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Q831854 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • PS Concursos • Prefeitura de Jacinto Machado SC Médico Saúde da Família • 2021
A portaria nº 399, DE 22 de fevereiro 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são, EXCETO:
- a) Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
- b) Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
- c) Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.
- d) Contribuir para a redução do trabalho infantil e em situação de risco.
- e) Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
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Q831820 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • CONSULTEC • Prefeitura de Laurentino SC Médico • 2021
Assinale a alternativa correta que se identifica com o princípio integralidade no Sistema Único de Saúde:
- a) Os serviços de saúde devem ter caráter preventivo
- b) Os serviços de Saúde deverão manter unidas as ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde.
- c) Os serviços de saúde devem ter caráter curativo
- d) Todos os pacientes deverão ser tratados igualmente
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Q831703 • Medicina • Legislação da Saúde SUS • Avança SP • Prefeitura de Louveira SP • Médico Clínico Geral • 2021
No que se refere à Lei n. 8.080/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.
II – A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter substitutivo.
III – O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
- a) Apenas o item I é verdadeiro.
- b) Apenas o item II é verdadeiro.
- c) Apenas o item III é verdadeiro.
- d) Apenas os itens I e II são verdadeiros.
- e) Todos os itens são verdadeiros.
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