Questões de Concursos Legislação de Patrimônio

Com base na Portaria nº 200/2016 — Regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), sobre algumas de suas definições, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Salvaguarda.

(2) Referência Cultural.

(3) Detentores.

( ) As medidas que visam garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial, tais como a identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão – essencialmente por meio da educação formal e não formal - e revitalização deste patrimônio em seus diversos aspectos.

( ) São os sentidos e valores, de importância diferenciada, atribuídos aos diversos domínios e práticas da vida social (festas, saberes, modos de fazer, lugares e formas de expressão, etc.) e que, por isso mesmo, se constituem em marcos de identidade e memória para determinado grupo social.

( ) Denominação dada às comunidades, grupos, segmentos e coletividades que possuem relação direta com a dinâmica da produção, reprodução de determinado bem cultural imaterial e/ou seus bens culturais associados, e para os quais o bem possui valor referencial, é parte constituinte da sua memória e identidade.

Considerando-se a Portaria nº 200/2016 — Regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), são linhas de atuação do PNPI:

I. Reconhecimento e valorização.

II. Sustentabilidade.

III. Promoção e difusão.

IV. Criação de novos bens culturais imateriais.

Está CORRETO o que se afirma:

Sobre o Decreto nº 3.551/2000 — Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Livro de Registro dos Saberes.

(2) Livro de Registro das Celebrações.

(3) Livro de Registro das Formas de Expressão.

( ) Onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social.

( ) Onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas.

( ) Onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.