Questões de Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia com Gabarito (Comentado)

1

Q1097211 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • FUNDATEC • Prefeitura de Pontão RS • Psicólogo • 2026

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A advertência, ainda que possa ser aplicada, não é considerada uma penalidade em caso de infração disciplinar na prática profissional da Psicologia.
( ) Uma das advertências válidas é a suspensão do exercício profissional por até 30 dias.
( ) Multa e censura pública são penalidades possíveis em caso de infração disciplinar na prática profissional da Psicologia.
( ) Prestação obrigatória de serviços comunitários é uma penalidade possível em caso de infração disciplinar na prática profissional da Psicologia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

a) V – F – F – V.
b) V – F – V – F.
c) F – V – F – V.
d) F – V – V – F.

2

Q1099640 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Psicólogo • 2026

O Art. 4º da Lei nº 10.216/2001 diz que “A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostram suficientes.” Diante disso, verifique as afirmativas:

I. A instituição de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial dos recursos e de proteção do consumidor como pessoa natural.
II. O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.
III. O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.

Considerando as afirmativas, assinale a alternativa correta:

a) Apenas I e II estão corretas.
b) Apenas I e III estão corretas.
c) Apenas II e III estão corretas.
d) Apenas I está correta.
e) I, II e III estão corretas.

3

Q1099061 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Psicólogo do CRAS • 2026

O Código de Ética Profissional do Psicólogo fundamenta-se no respeito aos Direitos Humanos e na promoção da liberdade e integridade de todos os sujeitos. Considerando as vedações éticas, analise as afirmativas a seguir.

I. É vedado ao psicólogo induzir convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas ou religiosas no exercício de suas funções profissionais.
II. O psicólogo pode utilizar técnicas de "cura gay" ou terapias de reversão sexual desde que haja consentimento formal do paciente e solicitação da família.
II. Em caso de interrupção do trabalho, o psicólogo deve zelar para que os arquivos e prontuários sejam repassados ao seu substituto ou mantidos em segurança.

Está CORRETO o que se afirma em:

a) I, II e III.
b) II apenas.
c) I e III apenas.
d) I e II apenas.

4

Q1095874 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • INAZ do Pará • Prefeitura de Mazagão AP • Psicólogo • 2026

Na produção de documentos psicológicos, a validade técnico-ética do texto não decorre apenas da correção formal da redação, mas da correspondência entre finalidade, contexto de uso, destinatário legítimo, limites inferenciais da avaliação e regime de confidencialidade aplicável.
Assinale a alternativa INCORRETA.

a) A consistência de laudos e pareceres exige que a seleção do conteúdo observável, interpretativo e conclusivo permaneça subordinada à finalidade do documento, de modo que a suficiência técnica não autorize ampliação indiscriminada da matéria comunicada.
b) A devolutiva integra a responsabilidade técnica do psicólogo porque participa da circulação qualificada da informação produzida, não se reduzindo à simples entrega material do documento nem se confundindo com sua destinação institucional.
c) A definição do destinatário legítimo interfere no recorte do conteúdo documental, uma vez que a comunicabilidade técnica do documento não elimina o dever de contenção informacional compatível com o sigilo profissional e com a finalidade declarada do uso.
d) O parecer psicológico, por operar como manifestação técnica conclusiva, admite incorporar elementos inferidos de avaliação realizada em outro contexto, prescindindo da indicação de seus limites metodológicos e da atualização frente à finalidade atual, desde que mantenha plausibilidade clínica.
e) A responsabilidade técnica na elaboração documental impede que o psicólogo trate demanda institucional, autorização de acesso e interesse do solicitante como critérios suficientes para franquear integralmente dados obtidos na avaliação, especialmente quando o excesso informacional ultrapassa o objetivo profissionalmente justificável.

5

Q1095876 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • INAZ do Pará • Prefeitura de Mazagão AP • Psicólogo • 2026

No exercício profissional da Psicologia, a regularidade da atuação não afasta a incidência simultânea de sigilo profissional, consentimento informado, limites éticos da atuação interdisciplinar, responsabilidade pelo uso de meios tecnológicos e sujeição à fiscalização profissional.
Assinale a alternativa INCORRETA.

a) Havendo consentimento do usuário e inserção do caso em equipe institucional formalmente constituída, a comunicação integral dos registros psicológicos passa a constituir providência eticamente preferencial, por ampliar rastreabilidade técnica e reduzir assimetrias informacionais entre os profissionais envolvidos.
b) O consentimento informado qualifica eticamente a prestação do serviço, mas não elimina o dever de o psicólogo restringir a circulação de informações ao que se mostrar tecnicamente necessário e compatível com a finalidade do atendimento.
c) A atuação interdisciplinar pode exigir compartilhamento de informações, sem que isso autorize, por si, acesso irrestrito ao conteúdo produzido na relação profissional, cabendo ao psicólogo preservar o recorte técnico e o sigilo devido.
d) O uso de meios tecnológicos em serviços psicológicos não afasta a responsabilidade profissional quanto à confidencialidade, ao manejo adequado das informações e à observância dos deveres éticos incidentes sobre a prática.
e) A submissão do psicólogo à fiscalização profissional alcança não apenas a atuação presencial, mas também práticas mediadas por recursos tecnológicos, especialmente quando o exercício da profissão envolver sigilo, produção de registros e circulação institucional de informações.

6

Q1098752 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Psicólogo • 2026

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, analise as afirmativas a seguir:

I. Constitui dever fundamental do psicólogo prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou emergência, sem buscar vantagem pessoal.
II. É proibido ao psicólogo solicitar ou receber comissões, empréstimos, doações ou quaisquer outras vantagens além dos honorários previamente acordados, bem como atuar como intermediador em transações financeiras.
III. O psicólogo, ao participar de greves ou paralisações, poderá suspender suas atividades, inclusive as de emergência, desde que haja comunicação prévia à administração superior.

Está correto o que se afirma em:

a) I e II, apenas.
b) I, apenas.
c) I, II e III.
d) III, apenas.
e) II, apenas.

7

Q1103210 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Psicólogo • 2026

O processo de avaliação psicológica deve ser planejado conforme a demanda e o contexto, selecionando-se instrumentos com Parecer Favorável no Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI). Considerando a validade técnica, analise as afirmativas a seguir.

I. O psicólogo tem autonomia para criar seus próprios testes e aplicá-los em concursos públicos, independentemente de validação científica por pares ou aprovação do Conselho.
II. A avaliação psicológica é um processo limitado no tempo que utiliza técnicas psicológicas para responder a uma pergunta ou solucionar um problema específico.
III. O uso de testes com parecer desfavorável no SATEPSI configura falta ética, sujeitando o profissional a sanções disciplinares conforme o código de ética vigente.

Está CORRETO o que se afirma em:

a) II apenas.
b) II e III apenas.
c) I e III apenas.
d) I, II e III.

8

Q1099065 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Psicólogo do CRAS • 2026

O processo de avaliação psicológica deve ser planejado conforme a demanda e o contexto, selecionando-se instrumentos com Parecer Favorável no Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI). Considerando a validade técnica, analise as afirmativas a seguir.

I. O psicólogo tem autonomia para criar seus próprios testes e aplicá-los em concursos públicos, independentemente de validação científica por pares ou aprovação do Conselho.
II. A avaliação psicológica é um processo limitado no tempo que utiliza técnicas psicológicas para responder a uma pergunta ou solucionar um problema específico.
III. O uso de testes com parecer desfavorável no SATEPSI configura falta ética, sujeitando o profissional a sanções disciplinares conforme o código de ética vigente.

Está CORRETO o que se afirma em:

a) I, II e III.
b) II e III apenas.
c) II apenas.
d) I e III apenas.

9

Q1103203 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Psicólogo • 2026

O Conselho Federal de Psicologia estabelece regras rigorosas para a redação de documentos decorrentes da prestação de serviços psicológicos. Considerando as modalidades de documentos, analise as afirmativas a seguir.

I. O Relatório Psicológico é um documento que apresenta o histórico, os procedimentos e as conclusões de um processo de avaliação, visando comunicar resultados de forma descritiva.
II. O Parecer Psicológico é um documento fundamentado e resumido que emite uma opinião técnica sobre uma questão específica ou "quesitos" solicitados por uma autoridade.
III. O Laudo Psicológico possui uma estrutura que exige obrigatoriamente a descrição de todas as técnicas utilizadas e a indicação de intervenções medicamentosas como conclusão pericial.

Está CORRETO o que se afirma em:

a) I, II e III.
b) I e II apenas.
c) I e III apenas.
d) II apenas.

10

Q1103209 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Psicólogo • 2026

O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual exige que o psicólogo atue na preservação da integridade física e emocional sem promover a revitimização. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção.
(__) O depoimento especial deve ser realizado obrigatoriamente no interior do CRAS, dispensando a participação de profissionais do sistema de justiça e segurança.
(__) O sigilo profissional pode ser rompido quando o psicólogo tem conhecimento de crime de abuso sexual contra vulnerável, prevalecendo o dever de proteção à vida.
(__) A violência psicológica é caracterizada por condutas que causem dano emocional, diminuição da autoestima ou que visem controlar o comportamento do sujeito.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

a) F, F, V, V.
b) V, F, F, V.
c) V, F, V, V.
d) V, V, V, F.

11

Q1096668 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • FUNDATEC • Prefeitura de Bom Jesus RS • Psicólogo • 2026

Sobre as competências necessárias para a realização de avaliação psicológica de acordo com o Conselho Federal de Psicologia (CFP, 2022), assinale a alternativa INCORRETA.

a) O psicólogo deve reconhecer o caráter processual da avaliação psicológica.
b) O psicólogo deve interpretar os resultados sem integrar diferentes fontes de informação quando os testes forem padronizados.
c) O psicólogo deve saber comunicar os resultados advindos da avaliação por meio de entrevista devolutiva.
d) O domínio do campo da psicopatologia permite identificar problemas graves de saúde mental ao realizar diagnósticos.

12

Q1094880 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • COPERVE UFSC • UFSC • Psicólogo Educacional • 2026

O Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/05) expõe sete princípios fundamentais que se apresentam como “grandes eixos que devem orientar a relação da(o) psicóloga(o) com a sociedade, a profissão, as entidades profissionais e a ciência”. Com relação a essa afirmação, assinale a alternativa que descreve um dos sete princípios fundamentais.

a) A(o) psicóloga(o), ao participar de atividade em veículos de comunicação, zelará para que as informações prestadas disseminem o conhecimento a respeito das atribuições, da base científica e do papel social da profissão.
b) A(o) psicóloga(o), no relacionamento com profissionais não psicólogos, encaminhará a profissionais ou entidades habilitados e qualificados demandas que extrapolem seu campo de atuação.
c) A(o) psicóloga(o) atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.
d) A(o) psicóloga(o), quando participar de greves ou paralisações, garantirá que as atividades de emergência não sejam interrompidas.
e) A(o) psicóloga(o) não divulgará, ensinará, cederá, emprestará ou venderá a leigos instrumentos e técnicas psicológicas que permitam ou facilitem o exercício ilegal da profissão.

13

Q1091153 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • Instituto Legalle • Prefeitura de Palmitinho RS • Psicólogo • 2026

Considerando a atuação do psicólogo em diferentes contextos e com diversas populações, especialmente no âmbito das intervenções clínicas e psicossociais, analise as partes que seguem:

(1º parte): O psicólogo pode compreender a orientação sexual e a identidade de gênero como condições patológicas passíveis de intervenção corretiva no processo terapêutico.

(2º parte): A escuta ativa não constitui um recurso essencial nas intervenções familiares, cabendo ao psicólogo priorizar a prescrição de soluções técnicas padronizadas para a resolução dos conflitos apresentados.

Pode-se afirmar que:

a) Ambas as partes estão corretas.
b) Apenas a 1º parte está incorreta.
c) Apenas a 2º parte está incorreta.
d) Ambas as partes estão incorretas.

14

Q1094507 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • Instituto Legalle • Prefeitura de Palmitinho RS • Psicólogo • 2026

Considerando os princípios éticos e conceituais da atuação em Psicologia, especialmente no contexto do serviço público, analise as partes a seguir:

(1º parte):A Psicologia é uma ciência neutra, sempre desvinculada de contextos sociais, históricos e políticos.( 2º parte):O psicólogo pode favorecer práticas discriminatórias ou estigmatizantes quando estas estiverem institucionalmente estabelecidas no serviço público.(3º parte):A preservação da autonomia do paciente está relacionada ao consentimento informado e à participação ativa do usuário nas decisões sobre seu cuidado.

Pode-se afirmar que:

a) Apenas a 3º parte está correta.
b) Apenas a 2º e a 3º partes estão corretas.
c) Apenas a 1º e a 3º partes estão corretas.
d) Todas as partes estão incorretas.

15

Q1099646 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Psicólogo • 2026

De acordo com as bases legais e éticas que orientam a atuação do(a) psicólogo(a) nas políticas públicas de saúde mental no Brasil — em consonância com a Reforma Psiquiátrica e com as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia — analise as assertivas a seguir:

I. A prática profissional deve promover a cidadania, reconhecendo a singularidade do sujeito e seu direito à vida em sociedade.
II. A atuação em saúde mental deve priorizar o cuidado em rede e a participação social, articulando diferentes serviços e políticas públicas.
III. O exercício profissional deve fundamentar-se na centralização hospitalar e na padronização das intervenções, garantindo controle institucional sobre o usuário.

Assinale a alternativa correta:

a) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
b) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
c) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
d) Apenas a assertiva III está correta.
e) Todas as assertivas estão corretas.

16

Q1097603 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Psicólogo do CRAS • 2026

O Conselho Federal de Psicologia estabelece regras rigorosas para a redação de documentos decorrentes da prestação de serviços psicológicos. Considerando as modalidades de documentos, analise as afirmativas a seguir.

I. O Relatório Psicológico é um documento que apresenta o histórico, os procedimentos e as conclusões de um processo de avaliação, visando comunicar resultados de forma descritiva.
II. O Parecer Psicológico é um documento fundamentado e resumido que emite uma opinião técnica sobre uma questão específica ou "quesitos" solicitados por uma autoridade.
III. O Laudo Psicológico possui uma estrutura que exige obrigatoriamente a descrição de todas as técnicasutilizadas e a indicação de intervenções medicamentosas como conclusão pericial.

Está CORRETO o que se afirma em:

a) I e II apenas.
b) II apenas.
c) I, II e III.
d) I e III apenas.

17

Q1094876 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • COPERVE UFSC • UFSC • Psicólogo Educacional • 2026

Família e escola são instituições fundamentais para desencadear processos de desenvolvimento, contudo nem sempre há um alinhamento de perspectivas entre essas instâncias, predominando tensões e culpabilizações. Analise as opções abaixo e identifique quais delas se referem às ações recomendadas às(aos) psicólogas(os) pelas Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na educação básica, 2ª edição (Conselho Federal de Psicologia – CFP, 2019). Em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Fugir das explicações sobre as dificuldades escolares centradas nas crianças e/ou em suas famílias e problematizar interpretações restritas dos fenômenos escolares.

II. Atuar de forma clínica na educação básica por meio de intervenções psicoterapêuticas voltadas aos estudantes e suas famílias, com vistas ao exercício de uma cidadania ativa.

III. Adotar uma perspectiva crítica pautada na diversidade e no enfrentamento de preconceitos, racismos, pobreza e distribuição de renda desigual, que atingem os estudantes e suas famílias, produzindo um deslocamento do lugar tradicional da(o) psicóloga(o).

IV. Em relação aos pais, familiares ou responsáveis, refletir sobre o papel social da escola e da família e atuar nas problemáticas que atravessam a vida de pais e filhos, favorecendo práticas compartilhadas que contribuam para a qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem.

a) Somente as opções II e IV estão corretas.
b) Somente as opções I, II e III estão corretas.
c) Somente a opção IV está correta.
d) Somente as opções I, III e IV estão corretas.
e) Todas as opções estão corretas.

18

Q1096669 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • FUNDATEC • Prefeitura de Bom Jesus RS • Psicólogo • 2026

Para que um teste psicológico receba um parecer favorável do CFP, ele deve atender a requisitos técnicos e éticos estabelecidos na Resolução CFP nº 9/2018. Sobre esses requisitos, assinale a alternativa correta.

a) Os testes projetivos precisam apresentar pelo menos um estudo de análise dos itens e um estudo de validade com base em conteúdo.
b) Caso o teste seja de reconhecida aplicação internacional, não é necessário apresentar estudos brasileiros de precisão ou evidências de validade para que esteja favorável no SATEPSI.
c) O manual do teste deve especificar o construto, fundamentar-se na literatura da área, apresentarestudos de confiabilidade e evidências de validade e possuir sistema de correção e interpretaçãointerpretação de escores fundamentado na literatura.
d) É permitido que o teste psicológico seja utilizado mesmo que alguns estudos de validade não estejam disponíveis, desde que o manual apresente fundamentação teórica consistente e sistema de correção com base na literatura.

19

Q1098751 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Psicólogo • 2026

Diante da interrupção do trabalho profissional, o psicólogo deve:

I - Em caso de demissão ou exoneração, o psicólogo deverá repassar todo o material ao psicólogo que vier a substituí-lo, ou lacrá-lo para posterior utilização pelo psicólogo substituto.
II - Em caso de extinção do serviço de Psicologia, o psicólogo responsável informará ao Conselho Regional de Psicologia, que providenciará a destinação dos arquivos confidenciais.
III - Destruir os arquivos confidenciais, caso ocorra a extinção do serviço de Psicologia.

De acordo com as disposições do Código de Ética, está correto o que se afirma em:

a) I e II, apenas.
b) I, apenas.
c) I, II e III.
d) II, apenas.
e) III, apenas.

20

Q1098670 • Psicologia • Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia • IESES • IBHASES • Psicólogo • 2026

O Código de Ética Profissional do Psicólogo é uma Resolução do ano de 2005. Tal Código estabelece princípios e normas que orientam a atuação do psicólogo nos diferentes serviços que atua. Especificamente no contexto das políticas públicas envolvendo o trabalho interdisciplinar, há de se fazer a reflexão ética quando o psicólogo pode ser solicitado a relatar conteúdos específicos de atendimentos para o desenvolvimento do trabalho em equipe.

Aplicando-se os direcionamentos do Código de Ética, assinale a alternativa correta sobre a conduta do psicólogo diante de um caso em que seja necessário o compartilhamento de informações de uma pessoa adulta atendida em face do trabalho de matriciamento em saúde mental junto a equipes de atenção primária.

a) O psicólogo, preservando a dignidade do paciente e o sigilo profissional, pode compartilhar informações estritamente necessárias, em linguagem técnica e sem exposição de conteúdos íntimos das sessões.
b) O psicólogo deve compartilhar integralmente os conteúdos das sessões, pois o trabalho em equipe multiprofissional, em que todos os membros da equipe estão sob a regra do sigilo, se sobrepõe ao sigilo profissional de um profissional da equipe.
c) O psicólogo deve registrar todos os conteúdos das sessões em prontuário, a fim de que estas sejam repassadas à equipe, como forma de garantir método de trabalho e transparência institucional.
d) O psicólogo pode compartilhar quaisquer informações solicitadas pela equipe, desde que a pessoa atendida seja informada sobre o compartilhamento.

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