Questões de Concursos Legislação de Universidades e Institutos Federais

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1Q1013005 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, Assistente em Administração, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito da padronização de documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.

Caso seja necessário encaminhar documento com cópia, pode-se utilizar a abreviatura c/c em vez da expressão por extenso com cópia.

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3Q1013009 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, Área Análises Clínicas, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011.

O compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente é um dos princípios que orientam a organização e o desenvolvimento das atividades didático-científicas da Universidade de Brasília.

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4Q1012781 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, Técnico de Tecnologia da Informação, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o seguinte item.


A universalidade do conhecimento, o fomento à interdisciplinaridade e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão são princípios da Universidade de Brasília.

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5Q1066420 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, tarde, CNU, CESGRANRIO, 2024

Considerando-se as normas do Decreto no 10.332/2020, compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia trabalhar para
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6Q1066424 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, tarde, CNU, CESGRANRIO, 2024

O cidadão R é estudante de engenharia e pretende seguir carreira de pesquisador em instituição pública ou privada, sendo sua opção pelos órgãos que lhe possibilitarem melhores condições de trabalho.

Nos termos da Lei no 13.243/2016, são estabelecidas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, que podem ser realizadas através do fortalecimento das capacidades das
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7Q657922 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FADESP, 2020

Uma das diretrizes pedagógicas que norteiam as ações da Universidade do Estado do Pará, previstas no PDI da Instituição, é
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8Q857862 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, UFMS Provas Assistente em Administração Técnico de Laboratório, FAPEC, 2020

Nos termos do Código de Ética Profissional dos Servidores em Exercício na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 31, de 18 de junho de 2015), assinale a alternativa INCORRETA.
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9Q853257 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, UFMS Provas Assistente em Administração Técnico de Laboratório, FAPEC, 2020

Nos termos do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 35, de 13 de maio de 2011), assinale a alternativa INCORRETA.
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10Q855817 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, UFMS Técnico em Contabilidade, FAPEC, 2020

Na hipótese de a UFMS receber recurso via transferência voluntária, oriundo do Governo Estadual de Mato Grosso do Sul, ela estará sujeita, no que tange à aplicação desse recurso, à fiscalização do seguinte órgão de controle externo:
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11Q657169 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FADESP, 2020

É uma estratégia prevista no PDI da UEPA para alcançar a meta três da área de extensão da Universidade
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12Q857644 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, UFMS Provas Assistente em Administração Técnico de Laboratório, FAPEC, 2020

De acordo com o Código de Ética Profissional dos Servidores em Exercício na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 31, de 18 de junho de 2015), assinale a alternativa INCORRETA:
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13Q657207 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FADESP, 2020

Um dos objetivos da área do ensino de graduação anunciados no PDI da UEPA é
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14Q657266 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FADESP, 2020

O PDI da UEPA anuncia, em acordo com o que estabelece o artigo 9º do Estatuto da Universidade, os princípios fundamentais da Universidade do Estado do Pará. Entre estes princípios, pode-se citar o(a)
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15Q657522 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FADESP, 2020

Atualmente, os Centros Acadêmicos existentes na estrutura organizacional da UEPA são:
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16Q855935 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, UFMS Provas Assistente em Administração Técnico de Laboratório, FAPEC, 2020

Com base nas disposições do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 35, de 13 de maio de 2011), assinale a alternativa correta.
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17Q658318 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FADESP, 2020

No processo de organização do ensino superior realizado pelas instituições de nível estadual, é competência do Conselho Estadual de Educação
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18Q657111 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FADESP, 2020

A Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, define, entre outros dispositivos, o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação, indicando que
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19Q853240 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, UFMS Provas Assistente em Administração Técnico de Laboratório, FAPEC, 2020

De acordo com o Regimento Geral da UFMS, aprovado pela Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011, o Conselho Universitário tem por competências:
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20Q854267 | Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, UFMS Provas Assistente em Administração Técnico de Laboratório, FAPEC, 2020

Assinale a alternativa correta considerando o Regimento Geral da UFMS, aprovado pela Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011.
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