Legislação do Estado do Espírito Santo: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Legislação do Estado do Espírito Santo

Q160279•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado do Espírito Santo•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Assistente Social•
2018

Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.

Os proventos da aposentadoria serão proporcionais ao tempo de serviço quando o funcionário policial invalidar-se por acidente ocorrido no exercício de suas atribuições ou pela constatação de doença profissional.

Nenhuma aposentadoria terá seu provento inferior a 50% do vencimento do respectivo cargo.

As gratificações de função policial civil e de risco de vida incorporam-se ao provento de aposentadoria, independentemente do tempo de percepção.

A concessão da aposentadoria é de competência do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

Em nenhuma hipótese, os proventos da inatividade poderão exceder à remuneração percebida na atividade.

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Q160279•Legislação Estadual•Legislação do Estado do Espírito Santo•AOCP•Polícia Civil ES•Assistente Social•2018

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Q160279•Legislação Estadual•Legislação do Estado do Espírito Santo•AOCP•Polícia Civil ES•Assistente Social•2018

Q160279•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado do Espírito Santo•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Assistente Social•
2018

Q160279•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado do Espírito Santo•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Assistente Social•
2018