Questões de Concursos Legislação do Ministério Público da União

Resolva questões de Legislação do Ministério Público da União comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

1Q1032218 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Direito, MPU, FGV, 2025

No que concerne à atuação do Ministério Público na ação popular, é correto afirmar que lhe:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2Q1032221 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Direito, MPU, FGV, 2025

Um menor, com 13 anos de idade, devidamente representado por seu genitor, intentou demanda em face de uma empresa privada, postulando a condenação desta na quantia de 100 mil reais, por causa de um ato ilícito praticado pela ré. O membro do Ministério Público, ao se manifestar no feito, entendeu que o ato ilícito não ocorrera, pelo que oficiou pela improcedência do pedido. De modo diverso, o juiz entendeu que assistia razão ao autor, pelo que julgou procedente o pedido.
Nesse cenário, é correto afirmar que a manifestação do membro do Ministério Público no processo foi:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3Q1029964 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Administração, MPU, FGV, 2025

João e Maria são servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União. Ambos tiveram desenvolvimento em suas respectivas carreiras: João passou do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe subsequente, enquanto Maria passou de um padrão para o seguinte dentro da mesma classe.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4Q1032020 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Perito em Contabilidade, MPU, FGV, 2025

Teotônio, procurador da República do Ministério Público Federal, é incumbido de averiguar se Mervaldo, pessoa de interesse em investigação criminal, responde a inquérito civil por ato de improbidade administrativa perante o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Nesse caso, à luz da Resolução CNMP nº 276/2023, visando à obtenção de subsídios para a tomada de decisão, Teotônio poderá:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

5Q1032021 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Perito em Contabilidade, MPU, FGV, 2025

João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o assessorava na classe imediatamente anterior da carreira e almejava continuar a fazê-lo, analisou os órgãos jurisdicionais juntos aos quais João poderia vir a atuar, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao fim de sua análise, Pedro concluiu, corretamente, à luz da Lei Complementar nº 75/1993, que a atuação de João:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

6Q1032022 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Perito em Contabilidade, MPU, FGV, 2025

Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente com certa infração ao código de ética e de conduta da instituição, infração esta que teria sido praticada por Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo.
À luz da sistemática estabelecida no referido código, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

7Q1032023 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Perito em Contabilidade, MPU, FGV, 2025

O diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticiando que o governador do estado Beta expedira determinação ao seu secretariado no sentido de que fosse descumprida a Lei Federal nº X. Em razão da recusa à execução do que foi estatuído nesse diploma normativo, Alfa almejava que fosse ajuizada representação para que a União interviesse em Beta.
Nessa situação, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

8Q1032025 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Perito em Contabilidade, MPU, FGV, 2025

Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces estruturais do plano de integridade da instituição, mais especificamente em relação à competência para editá-lo e à definição da respectiva estratégia de comunicação.
Foi corretamente esclarecido a Joana, considerando a sistemática estabelecida na Portaria PGR/MPU nº 247/2023, que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

9Q1029990 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Polícia Institucional, MPU, FGV, 2025

Após uma discussão entre vizinhos hipossuficientes economicamente, as animosidades cresceram e alcançaram a generalidade das respectivas famílias. Uma das famílias assumiu postura belicosa e passou a reiteradamente bloquear a entrada da garagem da residência da outra família, o que impedia a saída do veículo existente no local, utilizado para comercializar gêneros alimentícios e assegurar o sustento da respectiva família, afrontando, com isso, a liberdade de ir e vir. Em razão desse quadro, membros da família prejudicada encaminharam representação ao procurador dos direitos do cidadão.
À luz da Lei Complementar nº 75/1993, na situação descrita, o procurador deve:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

10Q1029992 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Polícia Institucional, MPU, FGV, 2025

Um estagiário do Ministério Público da União foi instado por seu superior hierárquico a apresentar três elementos fundamentais que norteiam o programa de integridade da instituição, ocasião em que enumerou os seguintes:

I. construção colaborativa de um ambiente eticamente saudável;
II. sustentabilidade e responsabilidade social;
III. fundacionismo e difusão do conhecimento.

O superior hierárquico observou, em relação aos três elementos fundamentais indicados, que está(ão) correto(s):
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

11Q975744 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Procurador da República, MPF, MPF, 2025

Assinale a única alternativa errada:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.