Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí

Q237471•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí•
CESPE CEBRASPE•
MPE PI•
Promotor de Justiça

Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.

Quando a atuação do delegado for incompleta, o MP poderá presidir inquéritos policiais.

As funções institucionais do MP podem ser exercidas por pessoas não integrantes da carreira mediante autorização expressa do respectivo procurador-geral.

O MP é o titular da ação penal pública.

Entre as funções do MP não se inclui a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das populações indígenas, incumbência essa a cargo da AGU.

É taxativo o rol das funções institucionais do MP previstas no texto constitucional.

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Q237471•Legislação do Ministério Público•Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí•CESPE CEBRASPE•MPE PI•Promotor de Justiça

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Q237471•Legislação do Ministério Público•Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí•CESPE CEBRASPE•MPE PI•Promotor de Justiça

Q237471•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí•
CESPE CEBRASPE•
MPE PI•
Promotor de Justiça

Q237471•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí•
CESPE CEBRASPE•
MPE PI•
Promotor de Justiça