Início Questões de Concursos Legislação do Município de Conceição do Coité Resolva questões de Legislação do Município de Conceição do Coité comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Legislação do Município de Conceição do Coité Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q1072175 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Legislação do Município de Conceição do Coité, Assistente Social, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025Com base na Lei Orgânica de Conceição do Coité, compete ao município, de forma privativa, de acordo com o art. 14: ✂️ a) Firmar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos. ✂️ b) Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. ✂️ c) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. ✂️ d) Preservar as florestas, a fauna e a flora. ✂️ e) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q1072212 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Legislação do Município de Conceição do Coité, Almoxarife, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, está correto afirmar: ✂️ a) Compete ao Município suplementar a legislação federal e estadual no que couber e aquilo que diz respeito ao seu peculiar interesse, visando a adaptá-la à realidade e às necessidades regionais. ✂️ b) O servidor público municipal será aposentado na forma que estabelece a legislação vigente. ✂️ c) Fica permitida a concessão de pensões especiais custeadas pelo erário público municipal. ✂️ d) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade em prazo máximo de 01 ano. ✂️ e) Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q1073030 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Legislação do Município de Conceição do Coité, Serviços Gerais, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025Com base na Lei Orgânica Municipal de Conceição do Coité, o município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos em bairros, distritos e: ✂️ a) Igrejas. ✂️ b) Hinos. ✂️ c) Personagens históricos. ✂️ d) Bandeiras. ✂️ e) Povoados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q1073031 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Legislação do Município de Conceição do Coité, Serviços Gerais, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025De acordo com o art. 24 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara Municipal de Conceição do Coité é composta por: ✂️ a) 11 vereadores. ✂️ b) 12 vereadores. ✂️ c) 13 vereadores. ✂️ d) 14 vereadores. ✂️ e) 15 vereadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q1072175 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Legislação do Município de Conceição do Coité, Assistente Social, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025Com base na Lei Orgânica de Conceição do Coité, compete ao município, de forma privativa, de acordo com o art. 14: ✂️ a) Firmar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos. ✂️ b) Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. ✂️ c) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. ✂️ d) Preservar as florestas, a fauna e a flora. ✂️ e) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q1072212 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Legislação do Município de Conceição do Coité, Almoxarife, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, está correto afirmar: ✂️ a) Compete ao Município suplementar a legislação federal e estadual no que couber e aquilo que diz respeito ao seu peculiar interesse, visando a adaptá-la à realidade e às necessidades regionais. ✂️ b) O servidor público municipal será aposentado na forma que estabelece a legislação vigente. ✂️ c) Fica permitida a concessão de pensões especiais custeadas pelo erário público municipal. ✂️ d) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade em prazo máximo de 01 ano. ✂️ e) Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q1073030 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Legislação do Município de Conceição do Coité, Serviços Gerais, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025Com base na Lei Orgânica Municipal de Conceição do Coité, o município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos em bairros, distritos e: ✂️ a) Igrejas. ✂️ b) Hinos. ✂️ c) Personagens históricos. ✂️ d) Bandeiras. ✂️ e) Povoados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q1073031 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Legislação do Município de Conceição do Coité, Serviços Gerais, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025De acordo com o art. 24 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara Municipal de Conceição do Coité é composta por: ✂️ a) 11 vereadores. ✂️ b) 12 vereadores. ✂️ c) 13 vereadores. ✂️ d) 14 vereadores. ✂️ e) 15 vereadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro