Questões de Concursos Legislação do Município de Itaara

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1Q1064927 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Itaara, Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias, Prefeitura de Itaara RS, FUNDATEC, 2024

No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é previsto o percentual de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada percentual ao seu respectivo tipo de exercício.

Coluna 1

1. Insalubridade grau máximo.

2. Periculosidade.

3. Penosidade.



Coluna 2

( ) 20%.

( ) 30%.

( ) 40%.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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2Q1064928 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Itaara, Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias, Prefeitura de Itaara RS, FUNDATEC, 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos Direitos Constitutivos da Cidadania, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) O direito à desobediência civil, entendida como resistência pacífica e organizada frente a determinações legais consideradas injustas ou ilegítimas.

( ) A livre organização previdenciária.

( ) A liberdade de expressar e defender, individual ou coletivamente, opiniões e interesses.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


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3Q1064929 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Itaara, Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias, Prefeitura de Itaara RS, FUNDATEC, 2024

No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido(a):
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