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Legislação do Município de Itaara

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Q1064929 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Itaara • FUNDATEC • Prefeitura de Itaara RS • Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias • 2024
No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido(a):
- a) O mesmo prazo da licença maternidade.
- b) Prazo pela metade da licença maternidade.
- c) Licença pelo período de trinta dias, a partir da data do aborto
- d) Licença pelo período de vinte dias, a partir da data do aborto.
- e) Licença pelo período de quatorze dias, a partir da data do aborto.
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2

Q1064928 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Itaara • FUNDATEC • Prefeitura de Itaara RS • Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias • 2024
Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos Direitos Constitutivos da Cidadania, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) O direito à desobediência civil, entendida como resistência pacífica e organizada frente a determinações legais consideradas injustas ou ilegítimas.
( ) A livre organização previdenciária.
( ) A liberdade de expressar e defender, individual ou coletivamente, opiniões e interesses.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) V – F – V.
- b) V – V – F.
- c) F – F – V.
- d) F – V – F.
- e) V – F – F.
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3

Q1064927 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Itaara • FUNDATEC • Prefeitura de Itaara RS • Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias • 2024
No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é previsto o percentual de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada percentual ao seu respectivo tipo de exercício.
Coluna 1
1. Insalubridade grau máximo.
2. Periculosidade.
3. Penosidade.

Coluna 2
( ) 20%.
( ) 30%.
( ) 40%.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) 1 – 2 – 3.
- b) 1 – 3 – 2.
- c) 3 – 2 – 1.
- d) 3 – 1 – 2.
- e) 2 – 1 – 3.
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