Questões de Concursos Legislação do Município de Lejeado Grande

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1Q1045129 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Lejeado Grande, Educação Infantil, Prefeitura de Lajeado Grande SC, Instituto Fênix, 2023

Texto associado.
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lajeado Grande/SC.
É a investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.


O excerto acima se refere ao conceito de:
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2Q1045128 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Lejeado Grande, Educação Infantil, Prefeitura de Lajeado Grande SC, Instituto Fênix, 2023

Conforme o Artigo 3º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são considerados símbolos do município?
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3Q1045127 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Lejeado Grande, Educação Infantil, Prefeitura de Lajeado Grande SC, Instituto Fênix, 2023

Conforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fundamentos que regem o Município?
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