1 Q1055572 • Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais • Legislação do Município de Santa Luzia • CONSULPLAN • Prefeitura de Juiz de Fora MG • Professor Regente A • 2022 A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 13.502/2017, como instrumento de planejamento da Política Educacional, com vigência de dez anos. São consideradas diretrizes do PME, EXCETO: a) Valorização dos profissionais da educação. ✂️ b) Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país. ✂️ c) Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. ✂️ d) Particularização do atendimento escolar e arraigamento do analfabetismo. ✂️ e) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. ✂️ Resolver