1 Q1045445 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • Legislação do Município de São Fidélis • Consulplan • Prefeitura de São Fidélis RJ • Assistente Social Escolar • 2024 Existindo processo judicial proposto por funcionário do município de São Fidélis, alocado no Câmara Municipal, questionando o direito a uma gratificação específica prevista no Estatuto do Servidor, o processo será proposto contra: a) O Prefeito Municipal em nome próprio. ✂️ b) O Presidente da Câmara Municipal em nome próprio. ✂️ c) O Município de São Fidélis, representado pelo Prefeito. ✂️ d) A Câmara Municipal, representada pelo Presidente da Câmara. ✂️ Resolver
2 Q1045444 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • Legislação do Município de São Fidélis • Consulplan • Prefeitura de São Fidélis RJ • Assistente Social Escolar • 2024 Segundo a Lei Orgânica do Município, são condições para a elegibilidade para o mandato de Vereador a idade mínima de quantos anos de idade? a) 18. ✂️ b) 21. ✂️ c) 24. ✂️ d) 30. ✂️ Resolver