Questões de Concursos

a) o 1° Vice-Presidente é substituto legal,  mas desconsiderado membro da Mesa da Diretora.

b) o encaminhamento dos pedidos de informações aos demais Poderes e de competência da Mesa Diretora.

c) o preenchimento da vaga far-se-á com a investidura do substituto legal, ocorrendo vaga na Mesa na primeira metade do mandato.

d) o membro da Mesa e impedido de participar de debates ou deixar o Plenário.

a) à Mesa Diretora, no prazo de 30 (trint dias da ciência do respectivo enquadramento.

b) à Presidência da Assembleia Legislativa, em grau de recurso, em última instância administrativa, no prazo de 30 (trinta) dias

c) ao Diretor-Geral, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do respectivo apostilamento.

d) ao Diretor-Geral, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência da decisão proferida pela Mesa Diretora, em grau de recurso.

a) detentor de cargo efetivo, adquirira estabilidade no serviço público ao completar três anos de efetivo exercicio, sendo condição obrigatória para a aquisição a avaliação especial de desempenho feita por comissão instituida para essa finalidade.

b) ocupante de cargo em comissao, adquirira estabilidade no cargo, apos tres anos de efetivo execicio, sendo condição obrigatória, para sua aquisição, a avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituida para essa finalidade.

c) estavel, podera perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, nos termos de regulamento próprio, sendo irrecorrível as decisões emitidas no curso do processo.

d) estável, ficara em disponibilidade, com remuneração integral, ate seu adequado aproveitamento em outro cargo, se extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade.

a) a de Educação, Cultura e Esporte; a de Saúde e Promoção Social; e a de Sindicância

b) a de Defesa dos Direitos do Consumidor; a de Representação; e a de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.

c) a de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; a de Serviços e Obras Públicas; e a de Habitação, Reforma Agrária e Urbana.

d) a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; a de Segurança Publica; e a Parlamentar de Inquérito.

a) Grupo - o conjunto de categorias funcionais do mesmo cargo, da mesma posição hierarquica e de mesmo vencimento.

b) Categoria Funcional - o conjunto de atribuições agrupadas pela especie de atividade e pela especialização exigível ao seu desempenho.

c) Classe - o conjunto de categorias funcionais que se assemelham quanto a natureza do serviço e ao nivel de conhecimento exigido.

d) Nivel - a posição do servidor na escala de vencimentos do cargo, identificada por letra e algarismo arábico.

a) o Presidente e competente para dar posse ao Diretor-Geral e aos demais servidores.

b) o Diretor-Geral e competente para empossar o Presidente.

c) o servidor entrará em exercicio no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da posse ou da publicação oficial do ato, nos demais casos.

d) o Diretor ou o Chefe da Seção em que o servidor for lotado é a autoridade competente para lhe dar exercicio.

a) Comissão de Saude e Promoqao Social.

b) Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa.

c) Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.

d) Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana.

a) prestar assessoramento direto ao Presidente da Assembleia Legislativa quanto as solicitações de audiencia, expediente interno e apoio administrativo.

b) assinar as correspondências que não forem privativas do Presidente.

c) apoiar o Controle Externo no exercicio de sua missão institucional.

d) dar despachos interlocutórios nas petições e nos requerimentos dirigidos a Presidência

a) demissão e reversão.

b) disponibilidade e reintegração

c) advertência e destituição de função de confiança.

d) suspensão e recondução

a) ler as súmulas das materias constantes dos expedientes e despachá-las

b) decidir, em primeira instância, recurso contra ato da Direção Geral da Secretaria

c) anunciar o resultado da votação e zelar pela ordem interna da Assembleia

d) anotar o tempo do orador na tribuna e inspecionar os trabalhos da Secretaria.

a) A mamoplastia, ainda que a hipertrofia mamária possa repercutir sobre a coluna vertebral.

b) O atendimento para distúrbio e dificuldade da aprendizagem.

c) Check-up, investigação diagnóstica eletiva, em regime de internação hospitalar, necropsias.

d) Na assistência ambulatorial, os procedimentos que exijam anestesia diferente da anestesia local, sedação ou bloqueio.

a) Radiologia.

b) Cirurgia e traumatologia buco-­maxilo-­facial.

c) Dentística restauradora.

d) Reimplante de dente avulcionado.

a) Custo Operacional é o pagamento integral, pelo usuário, dos procedimentos por ele utilizados, quando estes não estiverem abrangidos pelo seu plano.

b) Para que se realize o reembolso das despesas efetuadas, quando previstas no plano a que o usuário é vinculado, faz­se necessária a apresentação da documentação comprobatória da urgência ou emergência.

c) Serão reembolsáveis todas as despesas vinculadas direta ou indiretamente ao evento que originou o atendimento ao usuário.

d) O tratamento clínico ou cirúrgico experimental não pode ser objeto da modalidade de custo operacional.

a) Não são cobertos por esse Plano os procedimentos de fisioterapia prestados em nível de internação hospitalar.

b) É assegurada aos usuários deste Plano a cobertura para tratamento de queimadura.

c) O Plano de Assistência Hospitalar compreende os atendimentos em unidades hospitalares definidas e listadas em ato do Presidente do IPASGO e os atendimentos para fins de diagnósticos.

d) São cobertos por esse Plano os procedimentos de acompanhamento clínico no pós­operatório imediato e tardio dos pacientes submetidos a transplantes de rim e córnea, prestados em nível de internação hospitalar, inclusive a medicação de manutenção.

a) Psicoterapia de crise, com atendimento intensivo por um ou mais profissionais da área de saúde mental, no seu centro de saúde mental ou na rede credenciada.

b) Procedimentos ambulatoriais e de apoio diagnóstico solicitados pelo médico assistente, mesmo quando realizados em ambiente hospitalar e não se caracterize como internação hospitalar.

c) Hemodiálise e diálise – CAPD.

d) Atendimentos de emergência em casos psiquiátricos, nas situações que impliquem risco de vida ou de danos físicos para o próprio usuário ou para terceiros, excluídas as ameaças e tentativas de suicídio e auto­agressão.

a) O usuário do sistema IPASGO SAÚDE que deixar de recolher as contribuições devidas para o grupo familiar por 90 (noventa) dias consecutivos tem suspensos ou bloqueados os benefícios.

b) A perda da qualidade de segurado não implica o direito à restituição das contribuições, sendo que aquele que voltar a ser segurado, depois de ter perdido esta qualidade, ficará sujeito a novo período de carência.

c) O Presidente poderá suspender o atendimento dos segurados dos órgãos ou entidades conveniados cujas contribuições estejam em atraso por mais de 60 (sessenta) dias da liquidação da respectiva folha de pagamento dos seus servidores.

d) O beneficiário ao qual tenha sido aplicada a penalidade de suspensão do IPASGO SAÚDE, por ter cometido falta grave, fica dispensado do pagamento da contribuição mensal enquanto perdurar a suspensão, sujeitando­ se, porém, a novo período de carência.

a) O valor correspondente à soma mensal paga ou creditada pelo Estado ao mesmo a qualquer título, inclusive o 13º salário, as férias e os pagamentos ou créditos de natureza indenizatória ou eventual, tais como honorários, diárias e ajudas de custo, observado, quanto ao valor da contribuição, o limite máximo estabelecido para o plano escolhido.

b) O valor correspondente à soma mensal, limitada ao valor máximo, paga ou creditada pelo Estado ao mesmo a qualquer título, inclusive o 13º salário e férias, excluídos somente os pagamentos ou créditos de natureza indenizatória ou eventual, tais como honorários, diárias e ajudas de custo.

c) O valor correspondente à soma total mensal paga ou creditada pelo Estado ao mesmo a qualquer título, excluídos somente os valores referentes ao 13º (décimo terceiro) salário, adicional de férias e os pagamentos ou créditos de natureza indenizatória ou eventual, tais como honorários, diárias e ajudas de custo, observado, quanto ao valor da contribuição, o limite máximo estabelecido para o plano escolhido.

d) O valor correspondente à soma total mensal paga ou creditada pelo Estado ao mesmo a qualquer título, excluídos somente os valores referentes ao 13º (décimo terceiro) salário e adicional de férias, e incluídos os pagamentos ou créditos de natureza indenizatória ou eventual, tais como honorários, diárias e ajudas de custo, observado, quanto ao valor da contribuição, o limite máximo estabelecido para o plano escolhido.

a) 180 (cento e oitenta) dias a partir do recolhimento da primeira contribuição.

b) 270 (duzentos e setenta dias) a partir do recolhimento da primeira contribuição.

c) 90 (noventa) dias a partir do recolhimento da primeira contribuição.

d) 12 (doze) meses a partir do recolhimento da primeira contribuição.

a) Em regra, o exercício de atividade remunerada é causa de perda da qualidade de dependente.

b) A perda da condição de segurado pelo titular implicará na exclusão automática de seus dependentes.

c) Na hipótese de cessação da invalidez ou incapacidade o usuário titular fica obrigado a proceder à imediata comunicação do fato ao IPASGO para fins de regularização, sob pena de ressarcir ao Instituto as despesas incorridas a partir da perda da condição de dependente inscrito sob sua responsabilidade.

d) Mesmo com a cessação da união estável, o segurado titular poderá manter o companheiro(a) na condição de dependente do IPASGO SAÚDE, desde que assuma a responsabilidade pelo pagamento da contribuição respectiva, com base unicamente em cálculo atuarial.

a) Os pais do usuário titular compõem o grupo familiar, situação em que a cobertura devida pelo sistema IPASGO SAÚDE está contemplada pela contribuição do usuário titular, que é feita com base em percentual sobre sua remuneração, observado o disposto na Lei 14.081/2002.

b) Na hipótese de casal servidor público em que ambos são remunerados pelos cofres estaduais, é vedada a inscrição, como dependente, daquele que possuir a maior remuneração.

c) O genro e a nora do usuário titular são unicamente responsáveis pelo pagamento de suas contribuições e despesas realizadas perante o IPASGO.

d) A inclusão de dependente no grupo familiar, na qualidade de companheiro (a), somente será deferida após procedimento administrativo perante o IPASGO, cabendo ao usuário titular a comprovação do respectivo vínculo nos termos da lei, independente de sentença judicial.