Questões de Concursos Legislação Profissional de Nutrição

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1Q1031503 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Um nutricionista contratou uma empresa para impulsionar suas divulgações, postou vídeos com mensagens sobre a importância de uma alimentação saudável, divulgou fotos de antes e depois de alguns de seus pacientes e textos com informações embasadas nas mais recentes polêmicas nutricionais, indicou endereço e contato dos locais de atendimento, além de listar seus cursos e capacitações profissionais.
Após determinado tempo, o nutricionista se surpreendeu com um e-mail do Conselho Regional de Nutrição (CRN) da sua jurisdição, informando que ele havia infringido o Código de Ética e Conduta.
Assinale a opção que indica a infração ética cometida pelo nutricionista.
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2Q1029347 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista Clínico, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

A Resolução nº 600/2018 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) estabelece as diretrizes para o exercício da profissão de Nutricionista no Brasil.
Em relação às atribuições e responsabilidades do nutricionista, de acordo com a Resolução, assinale a afirmativa correta.
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3Q1029354 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista Clínico, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

A Responsabilidade Técnica, na área da saúde, tem sua origem no Decreto Federal n° 77.052, de 19 de janeiro de 1976, o qual dispõe sobre a fiscalização sanitária das condições de exercício dos profissionais e ocupações técnicas e auxiliares, relacionadas diretamente com a saúde. No âmbito do Sistema CFN/CRN, a normatização da Responsabilidade Técnica surge com a Resolução CFN n° 218, de 25 de março de 1999, e atualmente se estabelece por meio da Resolução CFN nº 576, de 19 de novembro de 2016. Dessa forma, o nutricionista, enquanto responsável técnico, assume compromisso nas esferas civil, penal, ética e também administrativa, no caso de servidor público, no que diz respeito ao estabelecimento de alimentação no qual exerce suas atividades.
Com relação aos critérios para a assunção de responsabilidade técnica, analise as opções a seguir:

I. O nutricionista deve ter qualificação técnica.
II. O nutricionista deve ter habilitação técnica.
III. O nutricionista deve ter titulação de doutorado.

Está correto o que se afirma em
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4Q997545 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutrição, EBSERH, FGV, 2024

Na Resolução 600 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) são definidas as áreas de atuação do nutricionista e são estabelecidas as subáreas de atuação do nutricionista clínico.
http://sisnormas.cfn.org.br:8081/viewPage.html?id=600

Considerando as áreas de atuação da nutrição clínica, analise as afirmativas a seguir:

I. Na Assistência Nutricional e Dietoterápica em Hospitais e Clínicas em geral, o nutricionista deverá elaborar a prescrição dietética com base nas diretrizes do diagnóstico de nutrição, doenças associadas e considerando as interações drogas/nutrientes e nutriente/nutriente.
II. Na Assistência Nutricional e Dietoterápica em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), o nutricionista deverá elaborar relatórios técnicos de não conformidades e respectivas ações corretivas.
III. Na Assistência Nutricional e Dietoterápica em Ambulatórios e Consultórios, o nutricionista deverá registrar, em prontuário dos clientes, a prescrição dietética e a evolução nutricional de acordo com protocolos preestabelecidos.

Está correto o que se afirma em
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5Q1025947 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutrição, SEDF, Quadrix, 2022

Considerando a Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.° 599/2018, que aprova o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, julgue o item.

É direito do nutricionista fazer uso de embalagens para fins de atividades de orientação, educação alimentar e nutricional e atividades de formação profissional, desde que utilize mais de uma marca, empresa ou indústria do mesmo tipo de alimento, produto alimentício e suplemento nutricional e fitoterápico e que não configure conflito de interesses.

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6Q862408 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista Fiscal, CRN PE, Quadrix, 2022

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

A comissão de ética será integrada por um dos membros da diretoria, o qual será indicado pelo presidente.

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7Q862409 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista Fiscal, CRN PE, Quadrix, 2022

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

É obrigatória a participação de membro da diretoria na composição da comissão de tomada de contas.

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9Q862411 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista Fiscal, CRN PE, Quadrix, 2022

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

No caso de interrupção temporária do exercício profissional, a baixa será concedida por até cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período, se requerida antes do vencimento do prazo.

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10Q862412 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista Fiscal, CRN PE, Quadrix, 2022

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

A certidão de cadastro e regularidade terá prazo de validade de doze meses e será emitida com, no mínimo, dois dispositivos de segurança.

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11Q862413 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista Fiscal, CRN PE, Quadrix, 2022

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

Ao Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) que conceder a inscrição secundária do técnico em nutrição e dietética caberá o direito de cobrança da anuidade.

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13Q862415 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista Fiscal, CRN PE, Quadrix, 2022

De acordo com a Resolução do CFN n.º 599/2018, julgue o item.

O nutricionista pode autorizar a utilização do seu nome e do seu título profissional por estabelecimento em que não exerça atividades próprias da profissão.

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14Q862416 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Nutricionista Fiscal, CRN PE, Quadrix, 2022

De acordo com a Resolução do CFN n.º 599/2018, julgue o item.

É vedado ao nutricionista, no exercício das atribuições profissionais, receber comissão ou gratificação que não corresponda a serviços prestados.

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16Q834954 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Prefeitura de Ermo SC Nutricionista, PS Concursos, 2021

O código de ética do nutricionista é um conjunto de diretrizes que estabelece boas práticas no exercício da profissão. Essas normas têm o objetivo de esclarecer, informar e guiar os nutricionistas nas tomadas de decisão referentes à conduta profissional.
Assinale a alternativa INCORRETA com relação às Responsabilidades Profissionais do Nutricionista:
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17Q834557 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Prefeitura de Jacinto Machado SC Nutricionista, PS Concursos, 2021

O código de ética do nutricionista é um conjunto de diretrizes que estabelece boas práticas no exercício da profissão. Essas normas têm o objetivo de esclarecer, informar e guiar os nutricionistas nas tomadas de decisão referentes à conduta profissional. Assinale a alternativa INCORRETA com relação às Responsabilidades Profissionais do Nutricionista:
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18Q846851 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, Prefeitura de Abatiá PR Nutricionista, FAUEL, 2020

De acordo com o código de ética do nutricionista, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I. O nutricionista deve desempenhar suas atribuições respeitando a vida, a singularidade e pluralidade, as dimensões culturais e religiosas, de gênero, de classe social, raça e etnia, a liberdade e diversidade das práticas alimentares, de forma dialógica, sem discriminação de qualquer natureza em suas relações profissionais. II. É dever do nutricionista realizar em consulta presencial a avaliação e o diagnóstico nutricional de indivíduos sob sua responsabilidade profissional. A orientação nutricional e acompanhamento podem ser realizados de forma não presencial. III. É direito do nutricionista divulgar sua qualificação profissional, técnicas, métodos, protocolos, diretrizes, benefícios de uma alimentação para indivíduos ou coletividades saudáveis ou em situações de agravos à saúde, bem como dados de pesquisa fruto do seu trabalho, desde que autorizado por escrito pelos pesquisados, respeitando o pudor, a privacidade e a intimidade própria e de terceiros. IV. É vedado ao nutricionista utilizar o valor de seus honorários, promoções e sorteios de procedimentos ou serviços como forma de publicidade e propaganda para si ou para seu local de trabalho.
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19Q854535 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, CRN 2° Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2020

Com base nos dispositivos legais que regulamentam a profissão de nutricionista em território nacional, julgue o item.

Desde que relacionadas com alimentação e nutrição humanas, as atividades de gerenciamento de projetos de desenvolvimento de produtos alimentícios são de atribuição dos profissionais nutricionistas.

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20Q856588 | Nutrição, Legislação Profissional de Nutrição, CRN 2° Região Nutricionista Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

De acordo com a Resolução CFN n.º 378/2005, julgue o item.

O nutricionista responsável técnico só poderá assinar atestado de capacidade técnica de pessoas jurídicas onde exerça efetivamente a sua atividade durante o período declarado no atestado.

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