Questões de Concursos Legislação Profissional de Odontologia

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2Q983899 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Perito Técnico de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBADE, 2025

Em relação à Odontologia Legal, analise as afirmativas abaixo:

I- O prontuário odontológico, radiografias, fotografias, modelos de gesso, tomografia e ressonância magnética são importantes para levantamento das informações antemortem essenciais ao confronto com os dados postmortem a fim de subsidiar o processo de identificação do indivíduo;
II- A estimativa de idade utilizando os dentes possui melhor acurácia que o estudo dos ossos de um indivíduo esqueletizado;
III- A estimativa de idade juntamente com a altura, o sexo e a ancestralidade compõem o perfil biológico de um indivíduo de identidade ignorada. A Antropologia Forense é uma área possível de atuação do Perito Odonto Legal;
IV- Não existem estudos dentais associados à estimativa de idade, ancestralidade, identidade, altura ou sexo;
V- Em um caso hipotético, envolvendo exame de DNA entre irmãos bilaterais, não gêmeos, é possível aplicar a Odontologia Legal para diferenciar os 2 indivíduos considerando o estudo forense de estimativa de idade.

Assinale a alternativa correspondente.

✂️ a) Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
✂️ b) Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
✂️ c) Apenas as afirmativas II e V estão corretas.
✂️ d) Apenas as afirmativas I, III e V estão corretas.
✂️ e) Apenas as afirmativas I, II, III e V estão corretas.

3Q1031531 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Odontólogo, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Com relação ao Código de Ética Odontológica, que regula os direitos e deveres do Cirurgião-Dentista, analise os itens a seguir.

I. Constitui infração ética adotar novas técnicas ou materiais que não tenham efetiva comprovação científica.
II. Constitui um direito do Cirurgião-Dentista promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
III. É vedado ao Cirurgião-Dentista abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

5Q1029627 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Agente de Serviços de Consultório Odontológico, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

O Código de Ética odontológica reforça a importância de se resguardar o sigilo profissional. Com relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) A identidade dos pacientes e dos tratamentos realizados nos mesmos são objeto de sigilo profissional.
( ) O auxiliar de saúde bucal pode comentar sobre características e traços da personalidade dos pacientes, expondo-os.
( ) Fatos relacionados à contabilidade e rotinas de funcionamento do consultório não devem ser expostos em mídias sociais ou outros meios.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) V – F – V.
✂️ b) V – V – V.
✂️ c) V – F – F.
✂️ d) F – F – F.
✂️ e) F – F – V.

6Q1042196 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Cirurgião Dentista, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Segundo o Art. 18º, Capítulo VII - Dos documentos odontológicos, do Código de Ética Odontológico (CEO), as afirmativas a seguir constituem infração ética, à exceção de uma. Assinale-a.

✂️ a) Comercializar atestados odontológicos, recibos, notas fiscais, ou prescrições de especialidades farmacêuticas.
✂️ b) Usar formulários de instituições públicas para prescrever, encaminhar ou atestar fatos verificados na clínica privada.
✂️ c) Deixar de emitir laudo dos exames por imagem realizados em clínicas de radiologia.
✂️ d) Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou por seu representante legal.
✂️ e) Agenciar, aliciar ou desviar pacientes de colega, de instituição pública ou privada.

7Q893476 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Protético Dentário, Prefeitura de Palmas TO, COPESE, 2024

Todo laboratório de prótese deverá possuir Alvará de Saúde emitido pelo órgão competente (Secretaria Municipal da Saúde ou Secretaria Estadual da Saúde), seguindo a legislação específica ABNT, e normativas de cada localidade. Os laboratórios de prótese deverão funcionar dentro das condições de higiene, biossegurança e possuir equipamentos e instrumentais de uso exclusivo. Portanto, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) O recortador de gesso deve ser usado para a adaptação, o acabamento e a confecção dos modelos de gesso,
✂️ b) O motor chicote de suspensão é usado no recorte, adaptação e desgaste de trabalhos protéticos, materiais odontológicos e resíduos extras.
✂️ c) Para reduzir as falhas, bolhas e melhorar o escoamento de materiais no vazamento de uma moldagem, é importante usar o vibrador de gesso.
✂️ d) O articulador odontológico é um dispositivo mecânico, representado por base (maxila) e arco facial (mandíbula).
✂️ e) Na fundição das ligas metálicas odontológicas o maçarico é utilizado pela facilidade no controle da temperatura, manuseio simplificado e menor contaminação.

9Q1062953 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Odontologia, TJ MS, FGV, 2024

O mercado de trabalho para o profissional de odontologia na função de auditor inclui os serviços assistenciais odontológicos de autogestão em empresas prestadoras (odontologia de grupo), seguradoras, administradoras ou a prestação de serviços de auditoria autônomos.

Dentre as funções do auditor odontológico, é correto citar:

✂️ a) autorização de tratamentos de alta complexidade, glosas de procedimentos sem indicações e sugestão de tratamentos alternativos ao cirurgião-dentista para evitar as glosas;
✂️ b) comunicação ao usuário da sua opinião sobre os serviços executados pelo cirurgião-dentista e indicação de outro profissional para realizar o tratamento, caso assim julgue necessário;
✂️ c) aplicação de medidas punitivas ao profissional ou empresa prestadora de serviço, no caso de desconformidade com as legislações e recomendação de medidas corretivas para o fiel cumprimento da prestação de serviços;
✂️ d) fiscalização da regularidade profissional do cirurgião-dentista credenciado junto ao Conselho Federal de Odontologia e do cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária pelo consultório;
✂️ e) estudo da distribuição geográfica dos usuários para melhor parametrizar a rede de atendimento, monitoramento dos controles de utilização e avaliação do nível de qualidade do trabalho prestado pela rede operacional, incluindo o índice de satisfação do usuário.

10Q869172 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Auxiliar de Consultório Dentário, Prefeitura de Senador Salgado Filho RS, OBJETIVA, 2024

De acordo com a Resolução RDC nº 222/2018 – Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, a respeito do armazenamento, analisar a sentença.

No armazenamento temporário e externo de RSS é obrigatório manter os sacos acondicionados dentro de coletores com a tampa fechada (1ª parte). Os procedimentos para o armazenamento interno devem ser descritos e incorporados ao PGRSS do serviço (2ª parte).

A sentença está:

✂️ a) Totalmente correta.
✂️ b) Correta somente em sua 1ª parte.
✂️ c) Correta somente em sua 2ª parte.
✂️ d) Totalmente incorreta.

12Q1040528 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Saúde Bucal, TRT 18 Região GO, FCC, 2023

Paciente com 56 anos de idade, sexo feminino, comparece ao consultório odontológico para uma consulta de rotina e relata ter tomado a segunda dose de reforço da vacina contra Covid-19. A paciente refere sintomas de “gripe”, porém, sem ter realizado o teste para Covid-19. O cirurgião-dentista optou por adiar a consulta, considerando não se tratar de uma situação de urgência odontológica. A paciente queixou-se ao Técnico em Saúde Bucal pela “perda de tempo” por ter vindo ao consultório e solicita ao Técnico que realize uma “limpeza” em seus dentes. Diante da solicitação da paciente, o Técnico em Saúde Bucal comete uma infração ética se

✂️ a) atender a paciente, realizando a aplicação tópica de flúor para prevenção das doenças bucais com a supervisão indireta do cirurgião-dentista.
✂️ b) não atender a paciente, incorrendo em negligência, pois é de sua competência efetuar a remoção de biofilme.
✂️ c) atender a paciente, por realizar na cavidade bucal da paciente, procedimentos não discriminados na Lei nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício profissional do Técnico em Saúde Bucal.
✂️ d) não atender a paciente, omitindo-se de prestar socorro por falta de observância dos deveres que a circunstância exige.
✂️ e) atender a paciente, pois lhe é vedado prestar assistência direta ou indireta sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista.

13Q835328 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Irati PR Odontólogo, GS Assessoria e Concursos, 2021

De acordo com o código de ética odontológico, constitui infração ética, exceto:

✂️ a) Executar ou propor tratamento desnecessário ou para o qual não esteja capacitado.
✂️ b) Discriminar o ser humano de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
✂️ c) Delegar a profissionais técnicos ou auxiliares atos ou atribuições exclusivas da profissão de cirurgião-dentista.
✂️ d) Esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas do tratamento.
✂️ e) Exagerar em diagnóstico, prognóstico ou terapêutica afim de melhorar a qualidade de vida do paciente.

14Q835343 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Irati PR Odontólogo, GS Assessoria e Concursos, 2021

De acordo com o código de ética odontológica, constituem deveres fundamentais dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética, exceto:

✂️ a) Manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional.
✂️ b) Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional.
✂️ c) Abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.
✂️ d) Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
✂️ e) Comunicar aos Conselhos Regionais sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia e que sejam de seu conhecimento.

16Q859398 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Técnico em Saúde Bucal, EDUCA, 2020

Tendo em vista o Código de Ética em Odontologia. Assinale a alternativa que contém um direito fundamental dos Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares em Saúde Bucal. (Resolução CFO-118/2012).

✂️ a) Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional.
✂️ b) Guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções
✂️ c) Manter regularizadas suas obrigações financeiras junto ao Conselho Regional.
✂️ d) Exercer a profissão mantendo comportamento digno.
✂️ e) Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.

19Q845885 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Areal RJ Técnico em Saúde Bucal, GUALIMP, 2020

De acordo com Art. 5º da Lei nº 11.889 competem ao Técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista, as seguintes atividades, além das estabelecidas para os auxiliares em saúde bucal:

I. Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador.

II. Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.

III. Realizar isolamento do campo operatório.

É CORRETO o que se afirma em:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e III apenas.
✂️ c) II e III apenas.
✂️ d) II apenas.

20Q859475 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Tenório PB Cirurgião Dentista ESF, CPCON, 2020

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais, das entidades e das operadoras de planos de saúde que possuem inscrição no Conselho de Odontologia. Dentre os deveres do Cirurgião Dentista, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Recusar-se a atender em ambientes insalubres em âmbito público ou privado.
✂️ b) Diagnosticar, planejar e executar tratamentos com liberdade de convicção nos limites de suas atribuições.
✂️ c) Resguardar o segredo profissional.
✂️ d) Propugnar pela harmonia da classe.
✂️ e) Contratar serviços profissionais de acordo com os preceitos do Código de Ética odontológica.

Questões de Concursos Legislação Profissional de Odontologia

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1Q1029633 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Agente de Serviços de Consultório Odontológico, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

2Q983899 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Perito Técnico de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBADE, 2025

3Q1031531 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Odontólogo, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

4Q1028310 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Odontologia, MPU, FGV, 2025

5Q1029627 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Agente de Serviços de Consultório Odontológico, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

6Q1042196 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Cirurgião Dentista, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

7Q893476 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Protético Dentário, Prefeitura de Palmas TO, COPESE, 2024

8Q893735 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Assistência de Odontologia I, Prefeitura de Londrina PR, FUNDATEC, 2024

9Q1062953 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Odontologia, TJ MS, FGV, 2024

10Q869172 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Auxiliar de Consultório Dentário, Prefeitura de Senador Salgado Filho RS, OBJETIVA, 2024

11Q1034939 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Auxiliar de Saúde Bucal, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

12Q1040528 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Saúde Bucal, TRT 18 Região GO, FCC, 2023

13Q835328 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Irati PR Odontólogo, GS Assessoria e Concursos, 2021

14Q835343 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Irati PR Odontólogo, GS Assessoria e Concursos, 2021

15Q841989 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Areal RJ Técnico em Saúde Bucal, GUALIMP, 2020

16Q859398 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Técnico em Saúde Bucal, EDUCA, 2020

17Q843286 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Quissamã RJ Auxiliar de Saúde Bucal, GUALIMP, 2020

18Q841512 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Cirurgião Dentista, CPCON, 2020

19Q845885 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Areal RJ Técnico em Saúde Bucal, GUALIMP, 2020

20Q859475 | Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Prefeitura de Tenório PB Cirurgião Dentista ESF, CPCON, 2020