Questões de Concursos Lei 10172 2001

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1Q821544 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Psicólogo, AMEAS PR, Prosperity

A Lei nº. 10172/2001, o qual aprovou o Plano Nacional de Educação, com base nesta em seus objetivos e metas assinale a alternativa incorreta:
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2Q821118 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Psicólogo, AMEAS PR, Prosperity

É fundamental que os profissionais da educação se interem do embasamento legal, da legislação vigente que embasa a educação e o fazer pedagógico, para que as atitudes tomadas sejam respaldadas pela lei. É incorreto afirmar em relação à Lei nº 10.172/2001, que:
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3Q813498 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir.

Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes.

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4Q806426 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Com base no conteúdo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República em 2001, analise as afirmativas abaixo.

I. O PNE estabelece o diagnóstico, as diretrizes, os objetivos e as metas para todos os níveis de ensino e restringese à modalidade presencial. II. O PNE tem a vigência de dois decênios, contados a partir da data de sua sanção. III. O PNE indica exclusivamente a necessidade da elaboração de planos estaduais. Assinale a alternativa correta.
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5Q815905 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Técnico em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Considere as afirmações abaixo.

I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade. II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Está correto o que se afirma em
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6Q809025 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Desenhista Projetista, UFCG

O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:
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7Q815963 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Professor de Educação Física, Prefeitura de Sapucaia do Sul RS, FUNDATEC

Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão:

I. A elevação global do nível de escolaridade da população.

II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis.

Quais estão corretas?

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9Q809097 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Desenhista Projetista, UFCG

A Constituição Federal (Art. 214) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 87, §1º) determinam a elaboração do plano nacional de educação, estabelecido em lei. Em consequência dessa exigência, o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela:
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10Q819339 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Considere as modalidades de ensino elencadas abaixo.

I. Educação de Jovens e Adultos. II. Educação à Distância e Tecnologia Educacional. III. Educação Tecnológica e Formação Profissional. IV. Educação Especial. V. Educação Indígena. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as modalidades de ensino indicadas em
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11Q810493 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Considere os itens abaixo, referentes a situações de docentes da Educação Básica.

I. Formação profissional inicial. II. Formação continuada. III. Condições de trabalho, salário e carreira. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as situações citadas em
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12Q810704 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Oficial, Ministério da Defesa Exército Brasileiro

Assinale a alternativa que completa a sentença a seguir:

A tramitação do Plano Nacional de Educação foi um momento importante de mobilização na sociedade civil brasileira que culminou com a _____________

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13Q819238 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Técnico em Assuntos Educacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, FEPESE

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à pergunta abaixo.

Para que o Plano Nacional de Educação tenha sucesso, o Governo Federal, através do MEC, lançou, em setembro de 2006, um Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Este programa visa promover ações e ser uma, entre tantas representações da sociedade civil junto ao governo, participando e monitorando ativamente e visando a continuidade das políticas públicas, sempre a partir da perspectiva de que apenas um projeto de Nação poderá garantir a Educação de qualidade para todos. Para isso constituiu uma Comissão Técnica com reconhecidos especialistas em Educação para definir indicadores e metas para a Educação pública brasileira. São elas: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos e investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Qual foi o prazo estabelecido para Estados e Municípios alcançarem estas metas?

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14Q809939 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Técnico em Assuntos Educacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, FEPESE

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

O Plano Nacional de Educação-PNE tem como objetivos prioritários ______________________, _________________________, _________________________ e _________________________.

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15Q817702 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Auxiliar de Educação, Prefeitura de Sorocaba SP, VUNESP

Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam, dentre outros, à:

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17Q811010 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Entre as metas estabelecidas para o ensino médio, estão a ampliação de vagas e a melhoria da formação do professor que atua nessa modalidade de ensino.

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18Q816908 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Professor de 5a a 8a Série, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.

Uma das metas do PNE em vigor é universalizar o atendimento do ensino fundamental, em cinco anos, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo programas específicos nas regiões em que isso se demonstrar necessário, com a colaboração da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF).

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