Questões de Concursos Lei 10848 2004

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2Q818649 | Legislação Federal, Lei 10848 2004, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

Com relação à contratação regulada para a compra de energia elétrica, prevista na Lei nº 10.848, de 15/03/04, assinale a opção correta.

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3Q818970 | Legislação Federal, Lei 10848 2004, Analista de Pesquisa Energética, EPE, CESGRANRIO

As regras gerais de comercialização de energia elétrica, segundo o modelo comercial e institucional estabelecido pela Lei nº 10.848, de 15/03/2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.163, de 30/07/2004, estipulam que as
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4Q813718 | Legislação Federal, Lei 10848 2004, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

Com as mudanças introduzidas no setor elétrico pela Lei nº 10.848/04, assinale a opção correta.

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5Q816606 | Legislação Federal, Lei 10848 2004, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

Com relação à operação do Sistema Interligado Nacional- SIN, a Lei nº 10.848/04 não prevê a consideração

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6Q806843 | Legislação Federal, Lei 10848 2004, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

A comercialização de energia elétrica entre concessionários, permissionários e autorizados de serviços e instalações de energia elétrica, bem como destes com seus consumidores, no Sistema Interligado Nacional (SIN), dar-se-á mediante contratação regulada ou livre, nos termos da Lei n. 10.848, de 15/3/2004, e do respectivo regulamento. Segundo esta Lei, na operação do SIN, não se deverá(ão) considerar

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